Movimentação de Terra sem Licença Ou Autorização em Notícias

O esquema ilegal, que envolve os crimes de formação de quadrilha formação de quadrilha ou bando, desmatamento em unidade de conservação, degradação de floresta em terras de domínio público sem autorização... ou licenças relacionadas, e a suspensão de emissão de Guias de Trânsito Animal (GTAs), inclusive aquelas já foram expedidas... de um fato criminoso episódico, mas de um grupo bem arquitetado e que atua há muito tempo na região de Novo Progresso, com impacto significativo nos níveis de desmatamento da região, bem como com movimentação

Indústrias receberam licenças individualizadas sem autorização prévia do ICMBio O Ministério Público Federal (MPF) em São Gonçalo ajuizou ação civil pública contra o Município de São Gonçalo e o Instituto... O Município de São Gonçalo e o Inea também devem se abster de conceder qualquer licença ambiental para novos empreendimentos no local sem prévia autorização do ICMBio e até a conclusão do licenciamento... de terra e impermeabilização do solo, interferindo na recarga de água doce que abastece o manguezal

autorização do órgão competente”... e autorizações necessárias à execução da obra, o que não ocorreu... A sentença na íntegra está disponível para download no site da Justiça Federal, por meio do acompanhamento de movimentação processual

autorização do órgão competente”... sem autorização legal do órgão ambiental competente... e autorizações necessárias à execução da obra, o que não ocorreu

A prática se enquadra à proibição prevista no Artigo 50-A da Lei 9.605/1988: desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem autorização... sem autorização legal do órgão ambiental competente... e autorizações necessárias à execução da obra, o que não ocorreu

Conforme o procurador, constitui crime o ato do funcionário público conceder licença, autorização ou permissão que estejam em desacordo com as normas ambientais... Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terras de Roraima, Fundação Estadual de Meio Ambiente, bem como aquisição irregular de autorização de desmatamento (Autex) e documento de origem florestal (DOFS)... da movimentação e depósito de madeira nos pátios das madeireiras, com a verificação e conferência dos dados de origem florestal por elas apresentados, desde janeiro de 2012

Conforme o procurador, constitui crime o ato do funcionário público conceder licença, autorização ou permissão que estejam em desacordo com as normas ambientais... Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terras de Roraima, Fundação Estadual de Meio Ambiente, bem como aquisição irregular de autorização de desmatamento (Autex) e documento de origem florestal (DOFS)... da movimentação e depósito de madeira nos pátios das madeireiras, com a verificação e conferência dos dados de origem florestal por elas apresentados, desde janeiro de 2012

"A empresa reforça que não foram realizados trabalhos de terraplanagem ou movimentação de terra no local sem a devida autorização... "A Cetesb aprovou no mês passado a licença prévia das obras , porém ressaltou 98 exigências a serem cumpridas antes que elas fossem iniciadas... Além disso, informa Cammarosano, a medida tem como único objetivo suspender as obras enquanto a construtora não obtiver a licença definitiva de instalação, já que a área do empreendimento poderá afetar

Para a procuradora da República Natália Lourenço Soares, a movimentação em prol do Dia do Índio significa mais do que demarcar terras, buscando a segurança desses povos... Amapá - Em ação civil pública, o MPF no Amapá pede, em caráter de urgência, a anulação e o cancelamento de qualquer cadastro ou autorização mesmo que de mero estudo minerário para futura exploração em... Assinada pelos procuradores da República Thaís Santi Cardoso da Silva, Meliza Alves Barbosa, Ubiratan Cazetta e Felício Pontes Jr, a ação pede à Justiça, entre outros requerimentos, a suspensão da licença

Para a procuradora da República Natália Lourenço Soares, a movimentação em prol do Dia do Índio significa mais do que demarcar terras, buscando a segurança desses povos... Assinada pelos procuradores da República Thaís Santi Cardoso da Silva, Meliza Alves Barbosa, Ubiratan Cazetta e Felício Pontes Jr, a ação pede à Justiça, entre outros requerimentos, a suspensão da licença... ações civis públicas ajuizadas e as recomendações expedidas nesta sexta Amapá - Em ação civil pública, o MPF no Amapá pede, em caráter de urgência, a anulação e o cancelamento de qualquer cadastro ou autorização