Desmatamento sem Autorização do Órgão Competente em Notícias

Somente no mês de outubro foram aplicados cerca de R$14 milhões em multas e 2658 hectares foram embargados, por destruição de floresta nativa sem autorização do órgão competente... Além disso, a Lei de Crimes Ambientais prevê pena de um a três anos, além de multa, para quem destrói área de floresta amazônica sem a autorização do órgão ambiental competente... De acordo com Cícero Furtado, Coordenador de Fiscalização do Ibama no Amazonas,"o Ibama tem intensificado suas ações de fiscalização em todo o Sul do Amazonas, região crítica de desmatamento, através de

do órgão competente: Pena – reclusão, de 02 (dois) a 04 (quatro) anos, e multa”... competente... de vinte e nove hectares e dois ares de floresta amazônica no interior do Projeto de Assentamento Agroextrativista Porto Dias, no município de Acrelândia/AC, sem autorização por parte do órgão ambiental

do órgão competente: Pena – reclusão, de 02 (dois) a 04 (quatro) anos, e multa”... de vinte e nove hectares e dois ares de floresta amazônica no interior do Projeto de Assentamento Agroextrativista Porto Dias, no município de Acrelândia/AC, sem autorização por parte do órgão ambiental... por unanimidade, negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF), mantendo a sentença da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre que absolveu um denunciado de condenação pelo desmatamento

do órgão competente: Pena – reclusão, de 02 (dois) a 04 (quatro) anos, e multa”... competente... de vinte e nove hectares e dois ares de floresta amazônica no interior do Projeto de Assentamento Agroextrativista Porto Dias, no município de Acrelândia/AC, sem autorização por parte do órgão ambiental

de órgão competente (artigo 50-A da Lei 9.605 /98), inclusive delimitando sua suposta atuação em relação a esse ilícito no concurso de agentes”, afirmou a ministra... Ele foi acusado de ordenar o desmatamento de uma floresta no assentamento Serra do Navio, sem autorização. Com a denúncia aceita, Favacho virou réu e responderá agora ao processo... Ela concluiu que os fatos estão descritos nos autos de infração e nos relatórios de fiscalização dos órgãos competentes, e que o local do delito encontra referência nas coordenadas geográficas e na documentação

Consta nos autos que os réus causaram dano desmatando e provocando incêndio sem autorização do órgão competente, numa área de 47,9 ha localizada no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Nova Esperança... Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de dois réus contra a sentença, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Acre, que os condenou pela prática de crime ambiental de desmatamento

Em contato com o proprietário, a Polícia Ambiental foi informada que ele não possuía autorização do órgão ambiental competente para o desmatamento, sendo então autuado. A área foi embargada... O desmatamento foi feito com utilização de uma máquina agrícola... Um empresário, de 63 anos, foi autuado em R$ 42 mil por desmatamento de área de cerrado, no Bairro Val de Palmas, em Bauru (SP), no final da tarde de segunda-feira (28) A Polícia Militar chegou ao local

de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) na propriedade rural Fazenda Dois Irmãos, onde se verificou o desmatamento de 306 hectares da área sem autorização do órgão competente... irregular em áreas de mata sem autorização do órgão ambiental competente... todos os magistrados de Mato Grosso unam esforços nas ações desenvolvidas pelo Ibama e demais órgãos públicos responsáveis pelo combate ao desmatamento

Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) na propriedade rural Fazenda Dois Irmãos , onde se verificou o desmatamento de 306 hectares da área sem autorização do órgão competente... irregular em áreas de mata sem autorização do órgão ambiental competente... todos os magistrados de Mato Grosso unam esforços nas ações desenvolvidas pelo Ibama e demais órgãos públicos responsáveis pelo combate ao desmatamento

de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) na propriedade rural Fazenda Dois Irmãos, onde se verificou o desmatamento de 306 hectares da área sem autorização do órgão competente... irregular em áreas de mata sem autorização do órgão ambiental competente... todos os magistrados de Mato Grosso unam esforços nas ações desenvolvidas pelo Ibama e demais órgãos públicos responsáveis pelo combate ao desmatamento