Art. 128 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40 em Notícias

PLS 201/09, da CPI Pedofilia, que altera os arts. 286 e 287 do Decreto-Lei nº 2.848 /40 ( Código Penal ), com a finalidade de agravar a pena dos delitos de incitação e de apologia de crime quando este...Alfredo Kaefer - que"inclui o art. 347-A no Decreto-Lei nº 2.848 - Código Penal e dá outras providências"....Vital do Rêgo Filho - que"altera dispositivos do Decreto-lei nº 3.689 /41 ( Código de Processo Penal ) e dá providências correlatas". Explicação: Altera a Lei nº 4.898 /65.

328 do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal "....Após as sabatinas a CCJ se reúne para deliberar sobre diversas matérias, das quais destacamos: PLC 81 /08, do deputado Alberto Fraga, que acrescenta o art. 349-A ao Decreto-Lei nº 2.848 /40 - Código Penal...de Execucoes Penais . - que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848 /40 - Código Penal .

. 328 do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal "....Após as sabatinas a CCJ se reúne para deliberar sobre diversas matérias, das quais destacamos: PLC 81 /08, do deputado Alberto Fraga, que acrescenta o art. 349-A ao Decreto-Lei nº 2.848 /40 - Código Penal...de Execucoes Penais . - que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848 /40 - Código Penal .

PLS 226/06, CPMI dos Correios, que acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848 /40 - Código Penal , e à Lei nº 1.579 /52, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito (tipifica as condutas.... 61 do Decreto-Lei nº 2.848 /40 - Código Penal , para incluir circunstância agravante genérica nos casos de crimes praticados contra agentes penitenciários....PLS 35/06, do Senador Augusto Botelho, que altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848 /40 - Código Penal , para prever como circunstância qualificadora do crime de homicídio a hipótese de a vítima ser agente

PLS 226/06, CPMI dos Correios, que acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848 /40 - Código Penal , e à Lei nº 1.579 /52, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito (tipifica as condutas...Código de Processo Penal Apresentação do relatório final da comissão temporária destinada a examinar o projeto de lei do Senado (PLS 156/09), que reforma o Código de Processo Penal ....PLS 40/06, Senadora Heloísa Helena, que acrescenta no Código Penal , Decreto Lei nº 2.848 /1940, o § 3º ao art. 317 e o § 2º ao art. 333, transformando o atual parágrafo único deste dispositivo, em § 1º

Regis de Oliveira - que dá nova redação ao art. 612 do Decreto-lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal . RELATOR: Deputado ROBERTO MAGALHÃES....Bernardo Ariston - que"acrescenta dispositivo ao artigo 312 do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal ". RELATOR: Deputado GERALDO PUDIM....Laerte Bessa - que "Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848 /40 - Código Penal e dá outras providências". RELATOR: Deputado ALEXANDRE SILVEIRA.

. 40 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto nº 3.048 , de 6 de maio de 1999, resolvem: Art. 1º Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS serão reajustados,.... 128 da Lei nº 8.213 , de 24 de julho de 1991, é limitado em R$(trinta mil e seiscentos reais); IV - o valor da multa pelo descumprimento das obrigações, indicadas no: a) caput do art. 287 do Regulamento.... 337-A do Código Penal , aprovado pelo Decreto-Lei nº 2.848 , de 1940, é de R$(três mil e dezesseis reais e vinte e cinco centavos); Art. 9º A partir de 1º de janeiro de 2010, o pagamento mensal de benefícios

PLC 79 /07, que altera o art. 224 do Decreto-Lei nº 2.848 /40 - Código Penal (substitui a expressão: "alienada ou débil mental" por "apresenta deficiência mental")....PL 3.770 /08 - da Comissão de Legislação Participativa - - que "altera o art. 328 do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal ". RELATOR: Deputado MARCELO ITAGIBA....Bernardo Ariston - que acrescenta dispositivo ao artigo 312 do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal . RELATOR: Deputado GERALDO PUDIM.

. 40 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto nº 3.048 , de 6 de maio de 1999, resolvem: Art. 1º Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS serão reajustados,.... 128 da Lei nº 8.213 , de 24 de julho de 1991, é limitado em R$(trinta mil e seiscentos reais); IV - o valor da multa pelo descumprimento das obrigações, indicadas no: a) caput do art. 287 do Regulamento.... 337-A do Código Penal , aprovado pelo Decreto-Lei nº 2.848 , de 1940, é de R$(três mil e dezesseis reais e vinte e cinco centavos); Art. 9º A partir de 1º de janeiro de 2010, o pagamento mensal de benefícios

Penal Brasileiro ( Abandono intelectual....Essa determinação é ratificada por leis posteriores: Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) Lei nº 8.069 /90, Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional ( LDB ) Lei nº 9.394 /96 e, Decreto nº...Decreto-Lei nº 2.848 . Código Penal Brasileiro . de 7 de dezembro de 1940. BRASIL. Constituição da Republica Federativa do Brasil . de 5 de outubro de 1988. BRASIL. Lei nº 9.394 .