Art. 4 do Código Processo Civil em Notícias

Também se apoiará, de maneira mais ampla, no art. 4º CPC , eis que o credor/exequente, tem direito de obter a solução integral e com inclusão da atividade satisfativa... titularidade coloca em risco o princípio da efetividade da execução e o previsto no art. 4º CPC , "As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade... Em processos de Execução de Título Executivo Extrajudicial, nos termos do art. 829 CPC , o réu é citado para o pagamento em até 3 (três) dias

Documento de Revisão 14 Revisão de Pronunciamentos Técnicos – aprova e tornar obrigatório, para as companhias abertas, o a revisão referente aos Pronunciamentos Técnicos CPC 03 (R2), CPC 04 (R1), CPC 06... (R2), CPC 09 , CPC 10 (R1), CPC 11 , CPC 15 (R1), CPC 20 (R1), CPC 21 (R1), CPC 23 (R1), CPC 25 , CPC 26 (R1), CPC 27 , CPC 28 , CPC 29 , CPC 32 , CPC 37 (R1), CPC 46 , CPC 47 , CPC 48, às Interpretações... Valores Mobiliários (CVM) publicou no Diário Oficial da União de hoje, 11-12, as Deliberações 835 e 836 que, respectivamente, aprovam os seguintes atos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis: CPC

Os documentos revistos, na sua totalidade, são referentes às seguintes normas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis: CPC 02 (R2), CPC 03 (R2), CPC 04 (R1), CPC 11 , CPC 15 (R1), CPC 16 (R1)... CPC 18 (R2), CPC 19 (R2), CPC 20 (R1), CPC 25 , CPC 26 (R1), CPC 27 , CPC 28 , CPC 29 , CPC 32 , CPC 33 (R1), CPC 37 (R1), CPC 39 , CPC 40 (R1), CPC 47 e CPC 48 e às Interpretações Técnicas ICPC 01 (... Valores Mobiliários (CVM) publicou na edição desta segunda-feira, 5-11, a Deliberação 802/2018, que aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos 13, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis ( CPC

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio as regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC... pelo art. 139 , VI , do CPC /2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo as especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”)... Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação ( CPC , art. 139 , VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento e autorizada

Somam-se a isso servidores atentos e diligentes, imbuídos na missão de entregar o direito aos jurisdicionados em tempo razoável, como determina o princípio insculpido no artigo 4º do Código de Processo Civil... O advogado deve estar atento aos requisitos da petição inicial e os documentos obrigatórios que devem instruir a peça, contidos no artigo 319 e 320 do Código de Processo Civil

Inteligência do arts. 4º , 5º , 6º , 8º , 77 , IV , 139 , III e IV , do CPC e 539 do CPC , dos Enunciados 48 do ENFAM, 12 FPPC e 396 do FPPC... A função dos instrumentos coercitivos disponibilizados no sistema vigente do Código de Processo Civil ( CPC/15 ), em nome da efetiva prestação jurisdicional, não são desarrazoadas, nem sem paralelo em... No Brasil, as recentes modificações do CPC/15 resguardam, respaldam e clamam pela adoção de medidas extraordinárias para o cumprimento de ordens judiciais

Ainda, segundo ele, a inovação em comento consagra ainda outros dois princípios extremamente relevantes que é o da celeridade e o da razoável, duração do processo, ao teor do disposto no artigo 4º do CPC... Ao analisar os autos, Roberto Bueno (foto à esquerda) explicou que a determinação está fundamentada no artigo 139 9, do novo Código de Processo Civil l ( CPC )... “Embora a parte exequente tenha mencionado somente o artigo 139 , do CPC , vislumbro que a inclusão dos nomes dos executados no SPC e Serasa encontra amparo na previsão expressa ao artigo 782, que autoriza

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC . 6-Em caso de expedição de mandado... 3-Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação ( CPC... ficam, desde logo, deferidos os benefícios do artigo 212 e seus parágrafos , do Código de Processo Civil . 7-A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá

Segundo ele, o artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e os artigos 3º , 4º e 8º do Código de Processo Civil são claros ao explicitar que os fins sociais do inventário extrajudicial... Em primeiro grau, o pedido foi indeferido sob o argumento de que o artigo 610 do Código de Processo Civil de 2015 determina a abertura de inventário judicial se houver testamento... Salomão destacou ainda que o Código de Processo Civil de 2015 , em seu artigo 610 , estabeleceu a regra de que, havendo testamento ou interessado incapaz, o inventário deverá ser pela via judicial

Ainda, segundo ele, a inovação em comento consagra ainda outros dois princípios extremamente relevantes que é o da celeridade e o da razoável, duração do processo, ao teor do disposto no artigo 4º do CPC... Ao analisar os autos, Roberto Bueno (foto à esquerda) explicou que a determinação está fundamentada no artigo 139 9, do novo Código de Processo Civil l ( CPC )... “Embora a parte exequente tenha mencionado somente o artigo 139 , do CPC , vislumbro que a inclusão dos nomes dos executados no SPC e Serasa encontra amparo na previsão expressa ao artigo 782, que autoriza