Artigo 5º, Inciso Viii em Notícias

da Saúde: I - disporá sobre as condições e os prazos aplicáveis às medidas previstas nos incisos I e II do caput deste artigo; e II - concederá a autorização a que se refere o inciso VIII do caput deste... ser adotadas: I - pelo Ministério da Saúde; II - pelos gestores locais de saúde, desde que autorizados pelo Ministério da Saúde, nas hipóteses dos incisos I, II, V, VI e VIII do caput deste artigo; ou... III - pelos gestores locais de saúde, nas hipóteses dos incisos III, IV e VII do caput deste artigo

Ainda de acordo com o TRT, uma reunião de trabalho não é motivo suficiente para impedir o comparecimento da testemunha em juízo, uma vez que a CLT (artigo 473, inciso VIII) autoriza a falta ao trabalho... Controle No recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), a trabalhadora argumentou que a ausência da testemunha fugia completamente do seu controle e que não havia outra pessoa disponível... Necessidade Ao analisar o recurso da representante, a relatora, desembargadora convocada Margareth Costa, explicou que, de acordo com o artigo 825 da CLT , as testemunhas devem comparecer à audiência independentemente

VIII, letras a e b; 48, inciso III, e 50)... VIII, letra a)... O estágio para a prática, profissional terá a duração de dois (2) anos, sendo o programa e processo de verificação do seu exercício resultado regulados por provimento do Conselho Federal (artigo 1º inciso

A autuação da Presidência no período é regulada pelo artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF)... A primeira sessão de julgamentos será na quarta-feira (5), às 14h. As duas Turmas realizam as primeiras sessões do ano na terça (4). VP//CF

e da valorização do trabalho humano (artigo 170, caput , e inciso VIII); da magistratura (artigo 95) e do devido processo legal substancial (artigo 5º, LIV)... As entidades alegam que o enunciado ofende preceitos previstos na Constituição Federal , como a garantia da liberdade de exercício de trabalho, ofício ou profissão (artigo 5º, inciso XVII); da livre iniciativa... Trata-se da Ementa 18/2013, do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB, que estendeu esse impedimento, previsto no artigo 95 , inciso V, da Constituição Federal (CF), a todo o âmbito territorial alcançado

A autuação da Presidência no período é regulada pelo artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF)... A primeira sessão de julgamentos será na quarta-feira, dia 5, às 14h. As duas Turmas realizam as primeiras sessões do ano na terça (4/2)

O conselheiro Luciano Frota entende que a atitude ofende o artigo 7º , inciso VIII , da Lei 8.906 /1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB... O Conselho Nacional de Justiça determinou que o juiz Marco Antonio Netto Teixeira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, atenda os advogados em seu gabinete sem restrição de horários

O conselheiro Luciano Frota entende que a atitude ofende o artigo 7º , inciso VIII , da Lei 8.906 /1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB... O Conselho Nacional de Justiça determinou que o juiz Marco Antonio Netto Teixeira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, atenda os advogados em seu gabinete sem restrição de horários

5º da Lei de Liberdade Econômica e a repercussão nos profissionais da saúde Outra questão em debate está no Art. 4º, inciso VIII e no Art. 5º da Lei de liberdade econômica... Este artigo é composto por dois incisos, o inciso I disciplinaria a v acatio legis por 90 dias de um grupo de artigos de lei ali previstos... Portanto, de acordo com a doutrina civilista majoritária e entendimento de renomados professores como Roberto Figueiredo a Lei de Liberdade econômica não está em vigor. – Art. 4º, inciso VIII e no Art

O conselheiro Luciano Frota entende que a atitude ofende o artigo 7º , inciso VIII , da Lei 8.906 /1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB... Clique no link para ler a decisão na íntegra: https://drive.google.com/file/d/111IdyWGNVs8wwE8gsUHenHKYYG5KONhv/view... O Conselho Nacional de Justiça determinou que o juiz Marco Antonio Netto Teixeira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, atenda os advogados em seu gabinete sem restrição de horários