C/c Artigo 14 , Inciso Ii , Ambos do Código Penal em Notícias

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  • Briga entre cunhados que quase acabou em morte vai a júri nesta terça-feira, 28/11

    II , ambos do CP ); e Francisco Wellington Lindolfo de Sousa por tentativa de homicídio simples e dano ao patrimônio público (art. 121 , 'caput', c.c. art. 14 , II e 163, parágrafo único, III, ambos... do CP )... Francisco Alves Amorim vai ser julgado por tentativa de homicídio simples e lesão corporal envolvendo violência doméstica (art. 121 , 'caput', c.c. art. 14 , II e 129, 'caput', c.c. § 9º, c.c. art. 14
  • Tribunais do Júri de Brazlândia, Samambaia e Taguatinga julgam acusados de tentativa de homicídio

    c o art. 14 , inciso II , ambos do Código Penal (vítima criança) e do art. 244-B , § 2º, da Lei n. 8.069 /90 e Edivânia, como incursa nas penas do artigo 121 , § 2º , incisos I e IV , c/c o art. 14 , inciso II... II , e art. 29 , todos do Código Penal (vítima Iago), artigo 121 , § 2º , incisos I e IV , e § 4º , c/c o art. 14 , inciso II , e art. 29 , todos do Código Penal (vítima criança) e do art. 244-B, § 2º... Jhonata foi pronunciado como incurso nas penas do art. 121 , § 2º , incisos I e IV , c/c art. 14 , inciso II , na forma do art. 73 , todos do Código Penal
  • Júri envolvendo briga entre cunhados é remarcado para 28/2/2018

    II , ambos do CP ); e Francisco Wellington Lindolfo de Sousa por tentativa de homicídio simples e dano ao patrimônio público (art. 121 , 'caput', c.c. art. 14 , II e 163, parágrafo único, III, ambos... do CP )... Francisco Alves Amorim vai ser julgado por tentativa de homicídio simples e lesão corporal envolvendo violência doméstica (art. 121 , 'caput', c.c. art. 14 , II e 129, 'caput', c.c. § 9º, c.c. art. 14
  • Acusados de tentativas de homicídio são condenados pelo júri de Samambaia

    I , c/c art. 14 , inc. II , do Código Penal , por duas vezes (Wesley) e no art. 121 , § 2º , inc. I , c/c art. 14 , inc... I , c/c art. 14 , inc. II , do Código Penal , por duas vezes (Wesley) e no art. 121 , § 2º , inc. I , c/c art. 14 , inc... II , c/c o art. 29 , todos do Código Penal , por duas vezes (José Osmar) – contra a terceira e a quarta vítima
  • Comarca de Santa Luzia divulga pauta de julgamentos do Tribunal do Júri para 2014

    Notícias07/10/2013Tribunal de Justiça de Rondônia
    Dia 24/02/2014 08:00h Processo: 0023764-97.2008.8.22.0017 Réu: SEBASTIÃO CORDEIRO Tipificação: art. 121 , § 2º , II , c/c art. 14 , II , ambos do CP e art. 14 , da Lei 10.826 /03... Dia 17/02/2014 08:00h Processo: 0005172-39.2007.8.22.0017 Réu: IVANOR MORAES DA ROCHA Tipificação: art. 121 , caput, c/c art. 14 , II , ambos do CP Fatos ocorridos: 21 de janeiro de 2007... Dia 21/02/2014 08:00h Processo: 0018495-40.2009.8.22.0018 Réu: ADEILTON CORREIA DA SILVA Tipificação: art. 121 , caput, c/c art. 14 , II , ambos do CP Fatos ocorridos: 14 de junho de 2009
  • Réus defendidos pela DPE-TO conseguem liberdade

    Notícias08/05/2017Defensoria Pública de Tocantins
    No município de Cristalândia, o assistido A.F.C. foi levado ao Tribunal do Júri pela acusação de tentativa de homicídio qualificado (art. 121 , § 2º , VI , c/c art. 14 , II , do código penal ), por efetuar... O réu respondia pelo crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado (art. 121 , § 2º , V e VI ,c/c art. 14 , II , do código penal ) e crime de trafico de entorpecentes, conexo ao crime doloso contra
  • Tentativa de homicídio de ex-namorado contra o atual vai a júri nesta quinta, 14/4

    Jhonatan responde por tentativa de homicídio qualificado, por motivo torpe e com uso de meio que dificultou a defesa da vítima (art. 121 , § 2º , inciso I e IV , c/c art. 14 , inciso II , ambos do Código Penal... inciso II , ambos do Código Penal , com a finalidade de submetê-lo a julgamento pelo Tribunal do Júri”, afirmou o juiz na sentença de pronúncia... materialidade do crime e dos indícios de autoria e atendendo ao que dispõe o art. 413 , caput, do Código de Processo Penal , pronuncio o réu como incurso nas penas do art. 121 , § 2º , incisos I e IV , c/c art. 14
  • Comarca de Santa Luzia divulga pauta de julgamentos do Tribunal do Júri

    Notícias08/10/2013Tribunal de Justiça de Rondônia
    Dia 24/02/2014 08:00h Processo: 0023764-97.2008.8.22.0017 Réu: SEBASTIÃO CORDEIRO Tipificação: art. 121 , § 2º , II , c/c art. 14 , II , ambos do CP e art. 14 , da Lei 10.826 /03... Dia 15/10/2013 08:00h Processo: 0000055-33.2008.8.22.0017 - RÉU SOLTO Réu: MARCOS NUNES MACHADO Tipificação: 121, § 2º, incisos I e IV, c/c com artigo 14 , inciso II , ambos do Código Penal... Dia 21/02/2014 08:00h Processo: 0018495-40.2009.8.22.0018 Réu: ADEILTON CORREIA DA SILVA Tipificação: art. 121 , caput, c/c art. 14 , II , ambos do CP Fatos ocorridos: 14 de junho de 2009
  • Homem é condenado por tentativa de homicídio motivada por ciúmes

    Notícias01/09/2017Âmbito Jurídico
    II , ambos do Código Penal... Gelcimar foi pronunciado pelo Ministério Público acusado de tentativa de homicídio, incurso nas penas do art. 121 , caput, c/c o art. 14 , inciso II , do Código Penal - CP... a vontade do Júri Popular, a magistrada julgou parcialmente procedente a pretensão punitiva do Ministério Público, para condenar o réu Gelcimar como incurso nas penas do art. 121 , § 1º , c/c artigo 14
  • Homem é condenado por tentativa de homicídio motivada por ciúmes

    II , ambos do Código Penal... Gelcimar foi pronunciado pelo Ministério Público acusado de tentativa de homicídio, incurso nas penas do art. 121 , caput, c/c o art. 14 , inciso II , do Código Penal - CP... com a vontade do Júri Popular, a magistrada julgou parcialmente procedente a pretensão punitiva do Ministério Público para condenar o réu Gelcimar como incurso nas penas do art. 121 , § 1º , c/c artigo 14
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