Certidão de Dependentes Habilitados Perante o Inss. Ausência em Notícias

Para tanto, é preciso a certidão de dependentes do INSS, um atestado de óbito e os documentos de identificação pessoal dos habilitados (ou, na sua, ausência, dos herdeiros), além do número de PIS /PASEP... Segundo a Lei 6.858/88, os valores devidos pelo empregador ao empregado, além de FGTS e PIS /PASEP que não forem recebidos em vida, poderão ser sacados pelos dependentes habilitados junto ao INSS ou, na

Segundo a coordenadora-geral de Reconhecimento de Direitos do INSS, Maria da Conceição Coelho Aleixo, a ausência da relação completa de dependentes nas comunicações para levantamento de FGTS /PIS /Pasep... Na recomendação, Pimenta argumenta que as certidões do INSS são emitidas “em razão do número do benefício e de informações do titular do benefício”, o que pode resultar numa “lista incompleta dos dependentes... de Participação PIS - PASEP , não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social

Segundo a coordenadora-geral de Reconhecimento de Direitos do INSS, Maria da Conceição Coelho Aleixo, a ausência da relação completa de dependentes nas comunicações para levantamento de FGTS /PIS /Pasep... Na recomendacao, Pimenta argumenta que as certidões do INSS são emitidas em razão do número do benefício e de informações do titular do benefício, o que pode resultar numa lista incompleta dos dependentes... de Participação PIS - PASEP , não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social

Segundo a coordenadora-geral de Reconhecimento de Direitos do INSS, Maria da Conceição Coelho Aleixo, a ausência da relação completa de dependentes nas comunicações para levantamento de FGTS /PIS /Pasep... Na recomendacao, Pimenta argumenta que as certidões do INSS são emitidas em razão do número do benefício e de informações do titular do benefício, o que pode resultar numa lista incompleta dos dependentes... de Participação PIS - PASEP , não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social

Para ter direito a este benefício é necessário ser dependente do falecido habilitados pela Previdência Social... de ausência... A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que faleceu ou que teve a morte declarada pela Justiça, em casos de desaparecimento depois de seis meses

do José Lira Reis (falecido), Noeme Reis pedia a reforma da sentença e o retorno do processo à VT para que o INSS fosse oficiado sobre a existência de dependentes habilitados, assim como para a manifestação... Alegando que o juízo da Vara do Trabalho (VT) de Santa Inês extinguiu o processo por falta de juntada de certidão de nascimento do seu filho menor e do documento comprobatório de que ela é dependente previdenciária... “A ausência desta determinação acarreta a nulidade da decisão, impondo-se o prosseguimento da demanda”, decidiu a Segunda Turma

do José Lira Reis (falecido), Noeme Reis pedia a reforma da sentença e o retorno do processo à VT para que o INSS fosse oficiado sobre a existência de dependentes habilitados, assim como para a manifestação... Alegando que o juízo da Vara do Trabalho (VT) de Santa Inês extinguiu o processo por falta de juntada de certidão de nascimento do seu filho menor e do documento comprobatório de que ela é dependente previdenciária... A ausência desta determinação acarreta a nulidade da decisão, impondo-se o prosseguimento da demanda, decidiu a Segunda Turma

Muito comum nas execuções fiscais pelo INSS... Ainda que os débitos se refiram a fatos geradores ocorridos no período em que participavam da empresa, se à época não havia qualquer causa de dissolução irregular, a ausência de responsabilidade se mantém... A empresa informa que mantém discussões tributárias com a União, todas com exigibilidade suspensa, conforme comprova sua Certidão de Regularidade Fiscal em vigor

De acordo com o documento de abertura de vagas, o candidato habilitado deveria obter nota igual ou superior a 60 pontos... A apelante, ainda, listou outras questões como ilegalidade das multas impostas pelo Inmetro, ausência de fundamentação e motivação do auto de infração, nos termos do artigo 50 da Lei nº 9.784 /1999, ausência... Consta dos autos que mesmo o autor sendo motorista autônomo de táxi desde o ano de 1998, conforme atesta a certidão emitida pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte do Estado do Maranhão (SMTT

Em virtude da morte do empregado, o pagamento dos direitos cabíveis pode ser efetuado aos seus dependentes habilitados perante a Previdência Social (Certidão de Dependentes emitida pelo INSS), ou mediante... A legislação determina que o empregado afastado por motivo de doença tem direito à correção salarial que, em sua ausência, tenha sido concedida à categoria a que pertence... · FGTS · PIS · INSS de terceiros (autônomos) CONSUMO · água · luz e força · gás · telefone MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO · elevadores · bombas · portões automáticos · interfones · piscina · jardim · antena