Condenação em 2° Grau em Notícias

A Advocacia-Geral da União mudou de entendimento e agora defende a execução da pena após condenação em segunda instância... Porém, com a mudança de governo, a AGU passou a apoiar a execução da pena após condenação em segunda instância... Aplicação da justiça A AGU também observa que não há como considerar arbitrárias prisões efetuadas após julgamento em duplo grau de jurisdição

A Advocacia-Geral da União mudou de entendimento e agora defende a execução da pena após condenação em segunda instância... Porém, com a mudança de governo, a AGU passou a apoiar a execução da pena após condenação em segunda instância... Aplicação da justiça A AGU também observa que não há como considerar arbitrárias prisões efetuadas após julgamento em duplo grau de jurisdição

A Advocacia-Geral da União mudou de entendimento e agora defende a execução da pena após condenação em segunda instância... Porém, com a mudança de governo, a AGU passou a apoiar a execução da pena após condenação em segunda instância... Aplicação da justiça A AGU também observa que não há como considerar arbitrárias prisões efetuadas após julgamento em duplo grau de jurisdição

A ministra Rosa Weber indicou, em sessão do Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (29/11), que segue contrária à execução provisória de pena após prisão em segunda instância. A presidente do TSE acompanhou a maioria para negar habeas corpus a um condenado em segunda instância, mas deixou claro que votara nesse sentido em respeito ao princípio da colegialidade, pois esta é a jurisprudência atual. “Este é um tema extremamente polêmico”, disse, após explicar que votou “ressalvando” sua posição pessoal. As ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44, que discutem o tema, podem ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início do próximo ano e o voto da magistrada é considerado crucial, uma vez que tem potencial para desempatar o entendimento para um lado ou para o outro. O ministro Marco Aurélio , que participou da sessão eleitoral, reafirmou que já liberou para julgamento do plenário do STF, na condição de relator, as ADCs que discutem a matéria. O tema pode ser julgado

O posicionamento adotado pelo ministro Gilmar aponta que, em uma possível revisão do precedente do plenário sobre a prisão após condenação em 2º grau, S... A 2ª turma do STF decidiu nesta terça-feira, 21, a possibilidade de ministro do Supremo conceder HC após a condenação em 2ª instância, se houver plausibilidade do recurso ser provido... afirmou que " as teses jurídicas reportadas nos recursos excepcionais apresentados pela defesa, por conseguinte, imbricam-se intimamente ao quantum de pena e ao regime inicialmente estipulado na condenação

que confirmem condenações criminais, a pena de prisão já seja executada... o juiz Marcelo Lagrota Felix e a professora Tais Bandeira debateram sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mudar a jurisprudência e passar a permitir que, depois de decisões de segundo grau... O Pleno seguiu o voto do ministro Teori Zavascki, para quem, depois da confirmação de uma condenação por um tribunal de segunda instância, a pena já pode ser executada, já que a fase de análise de provas

Notícia veiculada pelo site de notícias do TRT da 2ª Região. Acesso ao conteúdo - https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/tribunal-mantem-condenacao-por-assedio-moral-prati... A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma empresa de segurança por danos morais pelo constante assédio moral e preconceito praticados por empregada contra... Ao analisar o caso, a desembargadora-relatora Ivete Ribeiro manteve o valor aplicado pelo 1º grau para a indenização por danos morais ( R$ 8 mil )

Por unanimidade de votos, o colegiado manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização para R$ 20 mil por considerar a quantia estipulada em primeiro grau, R$ 50 mil, muito elevada... Com informações da assessoria de imprensa do TRT-2... Com o entendimento de que foi comprovada a conduta inadequada do gerente do estabelecimento, a 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) negou o recurso

A condenação mantida pelo colegiado é consequência de denúncia feita pelo Ministério Público Estadual afirmando que, no dia 28 de agosto de 2011, por volta das 2h50, no KM 100 da BR 101, dentro dos limites... “Assim, havendo elementos probatórios produzidos validamente e sob o crivo do contraditório e da ampla defesa a sustentar a condenação, não há que se falar em julgamento contrário às provas dos autos”

O TJPB manteve integralmente a decisão do 1º grau, proferida pela 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna... A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB manteve a condenação de um homem acusado de cometer violência psicológica contra a ex-namorada após ameaçá-la por meio de aplicativo de mensagens