Condenação Pela Injúria em Notícias

A vítima da injúria era um consultor e a ré, cliente da empresa... corretamente resolveu a controvérsia, inclusive quanto ao valor indenizatório, fixado em patamar condizente com a gravidade e extensão do dano, observando o duplo caráter punitivo e pedagógico da condenação... foto: http://www.diligencia.com.br/noticias/juridicas/26816/mulherecondenada-por-crime-de-injuria-racial

Recurso O Desembargador Losekann destacou, em seu voto, que a injúria tutela a honra subjetiva do ofendido e que casos de injúria qualificada pelo preconceito possuem conteúdo racista e de desvalorização... Luciano André Losekann, considerou que a prova dos autos é suficiente para comprovar que a vítima sofreu ofensas relacionadas à sua raça, cor e religião, por parte da acusada, “motivo pelo qual a condenação... Via @tjrsoficial | A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve decisão de 1º grau que condenou uma mulher acusada de cometer injúria qualificada contra a vizinha praticante

"Sendo a condenação igual a um ano, cabe ao magistrado, nos limites da discricionariedade, eleger a sanção (multa ou pena restritiva de direitos) que melhor servirá para a prevenção e a repressão do crime... O relator do recurso, desembargador Roberto Porto, afirmou em seu voto que o crime de injúria racial restou configurado... A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça São Paulo manteve sentença da 12ª Vara Criminal da Capital, que condenou um homem por injúria racial proferida contra uma motorista de transporte

9 de maio, a condenação de um aposentado por crime de injúria racial... MPDFT obtém condenação por injúria racial Criado em 17 de Maio de 2016, às 16:49 O Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (NED/MPDFT) obteve, em... Para o promotor de Justiça Thiago Pierobom, coordenador do NED, a condenação é importante para a mudança de comportamento

(injúria racial)... unanimidade, negaram provimento ao recurso de J.S.L., que pedia a reforma da sentença que o condenou à pena de 1 ano, 6 meses de reclusão, em regime aberto, e pagamento de 15 dias-multa pelo crime de injúria... Ruy Celso Barbosa Florence, manteve inalterada a sentença, entendendo que as provas produzidas são suficientes para a condenação, assim como a fundamentação aplicada do art. 140 , § 3º , do Código Penal

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram provimento à apelação de S.R.B. e mantiveram a condenação pela prática do crime de injúria racial, conforme descrito no artigo 140 , §... “Diante do conjunto probatório colhido, denota-se que a versão da recorrente está em confronto com as demais provas dos autos, concluindo-se, pois, que de fato a mesma praticou o crime de injúria qualificada

De acordo com os autos, em janeiro de 2019, a vítima sofreu injúria e ameaças por parte da atual companheira de seu ex-marido, que a ofendeu utilizando-se de elementos referentes à condição de pessoa com... www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma mulher por injúria

“No caso dos autos, além de terem sido observadas todas as garantias relativas ao direito de defesa, as provas produzidas excluem qualquer dúvida razoável, tornando impositiva a condenação”, escreveu o... Busca a absolvição do crime de injúria racial, sustentando que os depoimentos da acusação, considerados pelo juízo como base para proferir a sentença condenatória, não retratam a verdade, devendo a sentença

Territórios, por unanimidade, negou o recurso do réu, e deu provimento ao recurso interposto pelo MPDFT, para incluir a reparação dos danos morais, na sentença que condenou o réu pela pratica do crime de injuria... A juíza substituta da 4ª Vara Criminal de Ceilândia condenou o réu pela pratica do crime de injuria racial, descrito nos artigo 140 , § 3º , e 141, III, ambos do Código Penal , e fixou a pena definitiva

A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação de um homem a um ano de reclusão e um ano de detenção, em regime inicial aberto, por injuria e ameaças a um árbitro de futebol.