MPDFT obtém condenação por injúria racial

Criado em 17 de Maio de 2016, às 16:49

O Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (NED/MPDFT) obteve, em 9 de maio, a condenação de um aposentado por crime de injúria racial. Ele ofendeu o porteiro do edifício onde mora, na Asa Sul, utilizando expressões referentes à raça e à cor da vítima. A pena fixada pela Justiça foi de um ano de reclusão em regime aberto e multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por outra restritiva de direitos, que ainda será fixada pela Vara de Execuções Penais.

Em 3 de janeiro de 2014, enquanto o elevador do condomínio passava por manutenção, o réu começou a reclamar e, dirigindo-se à guarita onde estava o porteiro, intimidou e ofendeu o funcionário, chamando-o de "preto pobretão", além de outras humilhações. Os insultos foram proferidos em voz alta, diante de várias pessoas.

O MPDFT ofereceu a possibilidade de um acordo que permitiria a suspensão condicional do processo, mas o réu não aceitou. Para o promotor de Justiça Thiago Pierobom, coordenador do NED, a condenação é importante para a mudança de comportamento. “Todas as pessoas devem ser respeitadas, independentemente de cor ou classe social. É inadmissível que um morador de edifício de classe média ofenda um porteiro de prédio com expressões racistas".

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