Da Memória (Planilha) de Cálculo em Notícias

Ratificando os argumentos apresentados pelas Procuradoras Joana Faria Salomé e Raquel Pereira Pérez, a relatora, Desembargadora Selma Marques, ressaltou ser dispensável a planilha de cálculos, uma vez... dos cálculos... dos cálculos), ” declarou ao determinar o recebimento dos embargos à execução

Ele então impetrou mandado de segurança, em que sustentou que a legislação não prevê a juntada de memória de cálculo. O Tribunal Regional da 12ª Região (SC), no entanto, julgou o mandado incabível... O juízo de primeiro grau determinou que ele complementasse o pedido com uma planilha contábil dos valores pleiteados, caso contrário o processo seria extinto... Prejuízo imediato A relatora do recurso ordinário, ministra Maria Helena Mallmann, observou que a decisão em que se havia determinado a apresentação da planilha poderia ser questionada por meio de recurso

Ele então impetrou mandado de segurança, em que sustentou que a legislação não prevê a juntada de memória de cálculo. O Tribunal Regional da 12ª Região (SC), no entanto, julgou o mandado incabível... O juízo de primeiro grau determinou que ele complementasse o pedido com uma planilha contábil dos valores pleiteados, caso contrário o processo seria extinto... Prejuízo imediato A relatora do recurso ordinário, ministra Maria Helena Mallmann, observou que a decisão em que se havia determinado a apresentação da planilha poderia ser questionada por meio de recurso

Ele então impetrou mandado de segurança, em que sustentou que a legislação não prevê a juntada de memória de cálculo. O Tribunal Regional da 12ª Região (SC), no entanto, julgou o mandado incabível... O juízo de primeiro grau determinou que ele complementasse o pedido com uma planilha contábil dos valores pleiteados, caso contrário o processo seria extinto... Prejuízo imediato A relatora do recurso ordinário, ministra Maria Helena Mallmann, observou que a decisão em que se havia determinado a apresentação da planilha poderia ser questionada por meio de recurso

Ele então impetrou mandado de segurança, em que sustentou que a legislação não prevê a juntada de memória de cálculo. O TRT da 12ª Região (SC), no entanto, julgou o mandado incabível... O juízo de primeiro grau determinou que ele complementasse o pedido com uma planilha contábil dos valores pleiteados, caso contrário o processo seria extinto... Segundo a decisão do TST, a planilha contábil não pode ser considerada documento indispensável para a propositura da ação, por falta de previsão em lei e, ainda que o documento fosse imprescindível, não

Veja a seguir a íntegra: 'Enunciado nº 014 - Cabe ao embargante, quando alega excesso de execução, declarar na petição dos embargos o valor que entende correto, apresentando memória (planilha) do cálculo... O enunciado requer a apresentação de planilha de cálculo pelo embargante nos casos de embargos à execução

Na liquidação por cálculos do credor, descabe transferir do exequente para o executado o ônus do pagamento de honorários devidos ao perito que elabora a memória de cálculos... Assinala-se que a liquidação por cálculos do credor processa-se extrajudicialmente, por memória de cálculo apresentada por esse, instaurando-se logo em seguida o cumprimento de sentença... Entretanto, na hipótese em que o credor corriqueiramente contrate um expert para elaborar a planilha e pleiteie a condenação do vencido ao pagamento de mais essa despesa, o STJ entende que o encargo já

Ressaltou o desembargador que a Caixa apresentou extratos, planilhas de evolução da dívida e memória de cálculo do valor.

e memória de cálculo que compõem os estudos de definição da tarifa de transporte coletivo da região metropolitana de Belém... municipal de Belém, o Ministério Público, Defensoria Pública e os gestores municipais de Belém e Ananindeua propuseram a criação de uma comissão para proceder, durante 30 dias, auditagem sobre as planilhas... Segundo o procurador-geral Marcos das Neves a planilha precisa ser revista e auditada, para que seja composta por dados mais técnicos e que expressem definitivamente o valor que deve ser cobrado

Outra determinação é que a prefeitura disponibilize ao Comtu "as memórias de cálculo e a planilha tarifária com a antecedência mínima de sete dias em relação à data da sessão em que deverá ser apreciada... Segundo o executivo, a planilha atende às determinações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aprovadas após inspeção especial, que apontou falhas na metodologia para estabelecer reajustes nas passagens... Já assinado pelo prefeito de Porto Alegre , José Fortunati (PDT), o decreto que regulamenta o novo modelo de cálculo da tarifa de ônibus da Capital será publicado nesta sexta-feira (13)