Do de Responsabilidade Contratual, Fluem a Partir da Citacao em Notícias

34 resultados
Ordenar Por
  • Sobre os início de fluência dos juros moratórios e da correção monetária na responsabilidade civil (mora ex re e ex persona - jurisprudência do STJ).

    Notícias18/08/2020Adam Telles de Moraes
    EXTRACONTRATUAL: os juros fluem a partir do >>>> EVENTO DANOSO (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ); ------ Responsabilidade CONTRATUAL: ------ ------ >>>>> Obrigação LÍQUIDA >>>>> (mora EX RE): contados... do STJ); ------ Responsabilidade CONTRATUAL: ------ ------ >>>>> Obrigação LÍQUIDA >>>>> (mora EX RE): contados a partir do >>>>>VENCIMENTO; ------ ------ >>>>> Obrigação ILÍQUIDA >>>>> (mora EX PERSONA... data do EFETIVO PREJUÍZO (Súmula 43 do STJ). - DANOS MORAIS: --- "JUROS MORATÓRIOS": ------ Responsabilidade EXTRACONTRATUAL: os juros fluem a partir do >>>> EVENTO DANOSO (art. 398 do CC e Súmula 54
  • Juros de mora sobre danos morais incidem desde evento danoso na responsabilidade extracontratual

    Notícias13/04/2018Perfil Removido
    Com esse entendimento, aplicou o enunciado da súmula 54 do STJ, que estabelece que “os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual”... Também existe o dever específico de proteção da incolumidade dos que contrataram o transporte ferroviário na condição de passageiros, o que faz surgir a responsabilidade contratual .”... da responsabilidade civil no caso concreto e incidência de juros de mora desde o arbitramento ou, subsidiariamente, desde a citação
  • Juros de mora por danos morais incidem desde o evento danoso na responsabilidade extracontratual

    Notícias12/04/2018Correio Forense
    Com esse entendimento, aplicou o enunciado da Súmula 54 do STJ, que estabelece que “os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual”... Também existe o dever específico de proteção da incolumidade dos que contrataram o transporte ferroviário na condição de passageiros, o que faz surgir a responsabilidade contratual”, diferenciou o ministro... da responsabilidade civil no caso concreto e incidência de juros de mora desde o arbitramento ou, subsidiariamente, desde a citação
  • Juros de mora sobre indenização por danos morais incidem desde o evento danoso na responsabilidade extracontratual, decide Terceira Turma

    Notícias12/04/2018Superior Tribunal de Justiça
    Com esse entendimento, aplicou o enunciado da Súmula 54 do STJ, que estabelece que “os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual”... Também existe o dever específico de proteção da incolumidade dos que contrataram o transporte ferroviário na condição de passageiros, o que faz surgir a responsabilidade contratual”, diferenciou o ministro... da responsabilidade civil no caso concreto e incidência de juros de mora desde o arbitramento ou, subsidiariamente, desde a citação
  • Atropelamento por trem é dano de natureza extracontratual, define STJ

    Notícias16/04/2018Consultor Jurídico
    Com esse entendimento, aplicou o enunciado da Súmula 54 do STJ, que estabelece que “os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual”... Também existe o dever específico de proteção da incolumidade dos que contrataram o transporte ferroviário na condição de passageiros, o que faz surgir a responsabilidade contratual”, diferenciou o ministro... da responsabilidade civil no caso concreto e incidência de juros de mora desde o arbitramento ou, subsidiariamente, desde a citação
  • STJ modificou entendimento sobre a incidência de juros de mora

    Notícias01/08/2016Jose Antonio Abdala
    A incidência dos juros contados a partir da citação teria ficado limitada à responsabilidade contratual... A interpretação anterior era de que referidos juros incidiriam a partir da data do evento danoso ou da citação, a depender da classificação da responsabilidade em extracontratual ou contratual... REsp 1.325.034/SP , 3ª Turma, relator ministro Marco Aurélio Bellizze), por conta da edição da Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça, era de que “os juros moratórios fluem a partir do evento danoso
  • Juros de mora sobre indenização por dano moral incidem desde o arbitramento

    Notícias28/01/2014Lucio de Medeiros
    Por outro lado, tratando-se de responsabilidade contratual, os juros de mora contam-se a partir da citação... A jurisprudência do STJ se consolidou no sentido de que, nos casos de responsabilidade extracontratual, os juros de mora fluem desde a data do evento danoso (Súmula 54)... Considerou que a correção monetária deveria incidir a partir do evento danoso. E que os juros de mora também deveriam ser contados do evento danoso (ou mesmo da citação, como afirmava a sentença)
  • STJ muda entendimento sobre juros de mora no dano moral

    Notícias05/07/2011JurisWay
    Por outro lado, tratando-se de responsabilidade contratual, os juros de mora contam-se a partir da citação... A jurisprudência do STJ se consolidou no sentido de que, nos casos de responsabilidade extracontratual, os juros de mora fluem desde a data do evento danoso (Súmula nº 54)... Sobre o nexo causal, destacou que o entendimento da corte superior é de que há responsabilidade do hospital relativamente à saúde do paciente, e que essa responsabilidade só pode ser afastada quando a
  • STJ muda entendimento sobre juros de mora no dano moral

    Notícias04/07/2011Tribunal de Justiça do Maranhão
    Por outro lado, tratando-se de responsabilidade contratual, os juros de mora contam-se a partir da citação... A jurisprudência do STJ se consolidou no sentido de que, nos casos de responsabilidade extracontratual, os juros de mora fluem desde a data do evento danoso (Súmula nº 54)... Sobre o nexo causal, destacou que o entendimento da corte superior é de que há responsabilidade do hospital relativamente à saúde do paciente, e que essa responsabilidade só pode ser afastada quando a
  • STJ muda entendimento sobre juros de mora no dano moral

    Notícias30/06/2011Espaço Vital
    Por outro lado, tratando-se de responsabilidade contratual, os juros de mora contam-se a partir da citação... A jurisprudência do STJ se consolidou no sentido de que, nos casos de responsabilidade extracontratual, os juros de mora fluem desde a data do evento danoso (Súmula nº 54)... Sobre o nexo causal, destacou que o entendimento da corte superior é de que há responsabilidade do hospital relativamente à saúde do paciente, e que essa responsabilidade só pode ser afastada quando a
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo