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Jusbrasil - Notícias
23 de fevereiro de 2017

Página 1 de 35 resultados

Notícias do Diário Oficial

. Feitas estas considerações emende o requerente a exodial, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a fim de regularizar o pólo passivo da demanda, bem como adequar o pedido inicial. No mais, indefiro.... G., qualificado no ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 12/09/2014

Notícias do Diário Oficial

1074000-57.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - R.D.F. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e emenda, para.... C. T. C. e ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 10/11/2014

Notícias do Diário Oficial

-94.2013.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel – I. L.e outro - Vistos. 1-Tendo em vista a demora necessária para o exame das petições iniciais de usucapião, face à quantidade...-se ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 28/08/2014

Notícias do Diário Oficial

de Providências - Registro de Imóveis – G. L. dos A. e outro - Vistos. Verifico que não é o caso de emenda da inicial para inclusão dos confrontantes no polo passivo da demanda, prevendo a lei apenas..., o que ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 09/10/2014

Notícias do Diário Oficial

autora deverá providenciar os seguintes meios necessários para a expedição e instrução do processo (já considerados os existentes nos autos): 02 cópias da inicial. Processo 0056557 -56.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 19/09/2014

Notícias do Diário Oficial

a competência administrativa censório disciplinar deste Juízo, regularizem os requerentes o pólo passivo da demanda, no prazo de 10 (dez) dias. Com a juntada da manifestação, tornem os autos conclusos para.... Trata-se de pedido de ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 03/10/2014

Notícias do Diário Oficial

. Processo 1087927-90.2014.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis – C. E. P. - Vistos. Deixo de receber a petição de fls. 365/368 como emenda a inicial. Como mencionado... a inicial, no prazo ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 26/09/2014

Novo Código de Processo Civil

. § 6o Caso entenda que não há elementos para a concessão de tutela antecipada, o órgão jurisdicional determinará a emenda da petição inicial em até 5 (cinco) dias, sob pena de ser indeferida... a petição inicial para ...

Costa Monteiro - 17/03/2015

TCE divulga, semanalmente, as decisões das Sessões Plenárias (AGOSTO/2014)

todos os ativos e passivos, contribuir para a transparência, proporcionar a qualidade das informações, permitir a comparabilidade, aprimorar controles e possibilitar a correta apuração dos custos dos serviços...), em consonância com as ...

Tribunal de Contas do Estado da Bahia - 18/08/2014

Notícias do Diário Oficial

Civil - Retificação de Nome – D. G. F. N. - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial (e emenda). Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para... e Urbanismo, dê-se ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 03/07/2014

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