Exploração de Cemitério em Notícias

A convenção é regulamentada, em território nacional, pelo Decreto 5.598 /2005 e requer ação imediata para eliminação da exploração de todas essas piores formas... O objetivo principal é conversar com as famílias e os administradores dos cemitérios, além de ambulantes locais, informando e reiterando sobre a proibição de utilizar mão de obra infantil nos cemitérios... Grupos de fiscalização das Superintendências Regionais do Trabalho em todo o país vão visitar cemitérios no dia destinado à lembrança dos entes queridos falecidos, para evitar que crianças e adolescentes

Segundo os dados do processo, as cremações vinham sendo realizadas no cemitério sem a realização do devido procedimento licitatório, que permitiria a exploração do serviço de cremação de cadáveres... da exploração de um desses serviços implicar delegação automática do outro... O cemitério está autorizado, contudo, a continuar suas atividades relacionadas a sepultamentos

Neste período de feriado do Dia dos Finados é comum crianças e adolescentes oferecem serviço de capina e limpeza de túmulos nos cemitérios de São Luís (MA)... Com o tema "Eu não compro, eu não contrato, eu não aceito a exploração do trabalho infantil", a SRT-MA pretende chamar a atenção da sociedade sobre o equívoco que há em comprar produtos comercializados... A campanha é sequência de um trabalho que já vinha sendo desenvolvido no mês de outubro para conscientizar a população maranhense sobre a importância de combater a exploração do trabalho infantil nas ruas

Joaquim Barbosa, 21.5.2008. ( RE- 544815 ) Imunidade Tributária: Cemitérios e Exploração Comercial - 2 O Min... Imunidade Tributária: Cemitérios e Exploração Comercial - 1 O Tribunal iniciou julgamento de recurso extraordinário interposto contra acórdão do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São... Joaquim Barbosa, 21.5.2008. ( RE- 544815 ) Imunidade Tributária: Cemitérios e Exploração Comercial - 4 Reportando-se ao voto-vista que proferira no julgamento do RE 451152/RJ (DJU de 27.4.2007), o relator

Além disso, o uso de produtos que podem prejudicar a saúde do menor também é proibido, explica a procuradora Regina Duarte da Silva, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração... Na data, crianças e adolescentes costumam trabalhar na limpeza de lápides e túmulos nos cemitérios locais... O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas fará operação contra o trabalho infantil nos cemitérios da cidade no Dia das Mães

Além disso, o uso de produtos que podem prejudicar a saúde do menor também é proibido”, explica a procuradora Regina Duarte da Silva, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração... Na data, crianças e adolescentes costumam trabalhar na limpeza de lápides e túmulos nos cemitérios locais... Campinas – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas fará operação contra o trabalho infantil nos cemitérios da cidade no Dia das Mães

No estado de São Paulo, mais de duzentas ossadas encontradas no Cemitério de Perus aguardam identificação... A Justiça entendeu que o animal estava sendo bem tratado e não identificou o caso como exploração comercial

uso de produtos que podem prejudicar a saúde do menor também é proibido, explica a procuradora Regina Duarte da Silva, coordenadora regional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração... É uma situação que, muitas vezes, constrange os frequentadores dos cemitérios... O trabalho de menores de 18 anos em cemitérios é proibido pelo decreto presidencial 6.481 de 2008, que lista as piores formas de trabalho infantil

uso de produtos que podem prejudicar a saúde do menor também é proibido, explica a procuradora Regina Duarte da Silva, coordenadora regional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração... O trabalho de menores de 18 anos em cemitérios é proibido pelo decreto presidencial 6.481 de 2008, que lista as piores formas de trabalho infantil... Campinas (SP) - O Ministério Púbico do Trabalho se reuniu na manhã dessa quinta-feira (25) com representantes dos cemitérios das Acácias, das Aléias, Flamboyant e Parque das Flores, e com representantes

de prisão temporária contra três homens suspeitos de participarem de uma rede de exploração sexual de adolescentes na cidade de Machadinho... dão conta que vários homens da comunidade contratavam as meninas para a realização de programas sexuais, que ocorriam no período da tarde em automóveis, casas abandonadas, margens de um rio e até no cemitério... Operação do MP desarticula rede de exploração sexual de adolescentes em Machadinho Crimes foram cometidos na cidade de Machadinho O Ministério Público cumpriu na manhã desta segunda-feira, 24, mandados