MPT quer o fim do trabalho de crianças na limpeza de lápides nos cemitérios de Campinas

Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho se reuniu na manhã dessa quarta-feira (6) com representantes de cemitérios de Campinas, com o objetivo de firmar cooperação para inibir o trabalho de crianças e adolescentes na limpeza de lápides e placas.

O órgão recebeu denúncia da ONG Movimento Vida Melhor, especializada na assistência social a menores vítimas do trabalho infantil, de que a prática é comum em todos os estabelecimentos da cidade, especialmente em datas comemorativas como o dia das mães, o dia dos pais e o dia de finados.

Segundo informações trazidas pela coordenadora da ONG, Verônica Rosa, as crianças e adolescentes recebem de R$ 5 a R$ 10 para fazer a limpeza das placas e lápides, por meio de uma solução ácida composta por vinagre e limão.

O trabalho de menores de 18 anos em cemitérios é proibido pelo decreto presidencial 6.481 de 2008, que lista as piores formas de trabalho infantil. Além disso, o uso de produtos que podem prejudicar a saúde do menor também é proibido, explica a procuradora Regina Duarte da Silva, coordenadora regional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes), do Ministério Público do Trabalho.

Estavam presentes na reunião a procuradora-chefe do MPT, Catarina von Zuben, a coordenadora e procuradora Regina Duarte da Silva, representantes dos cemitérios do Flamboyant, Acácias, Aleias, Parque das Flores, Santa Rita, Amarais, Souzas e Saudade, os três últimos administrados pela SETEC, autarquia municipal da prefeitura de Campinas, e a coordenadora da ONG Movimento Vida Melhor.

Sempre nos esforçamos para coibir o trabalho de crianças nos cemitérios, mas por ser um espaço de visitação pública, a fiscalização torna-se difícil. Por isso, o apoio do MPT e dos demais órgãos de poder coercitivo é muito bem-vindo para eliminar essa atividade, o que é de interesse de toda a sociedade, diz José Vasconcelos, do cemitério Santa Rita.

É uma situação que, muitas vezes, constrange os frequentadores dos cemitérios. Vamos fazer um trabalho educativo junto aos visitantes e também trabalhar com os administradores para inibir o trabalho de crianças e adolescentes em dias de grande visitação, afirma Paulo Poli, do departamento jurídico da Setec.

Fiscalização e conscientização

Está sendo planejada uma campanha de conscientização com a participação dos cemitérios, da SETEC e do Ministério Público do Trabalho para o período do dia das mães. O objetivo é produzir panfletos e faixas que alertem aos frequentadores do cemitério da importância de contribuir para a causa, deixando de contratar o serviço de crianças e adolescentes na limpeza das placas e lápides.

Além disso, como forma de inibir a prática, o MPT, conjuntamente com o Ministério do Trabalho e Emprego e do Conselho Tutelar, com o apoio dos cemitérios, planeja uma operação de fiscalização também no período do dia das mães.

O MPT vai envidar esforços para assegurar que esse tipo de serviço deixe de ser prestado, afirma Duarte.