MPT e polícias iniciam no Dia das Mães o combate ao trabalho infantil em cemitérios de Campinas

Campinas (SP) - O Ministério Púbico do Trabalho se reuniu na manhã dessa quinta-feira (25) com representantes dos cemitérios das Acácias, das Aléias, Flamboyant e Parque das Flores, e com representantes da prefeitura de Campinas, da Guarda Municipal e da Polícia Militar para dar início às ações para inibir o trabalho de crianças e adolescentes na limpeza de lápides e túmulos no próximo Dia das Mães, em Campinas.

Segundo denunciado pela ONG Movimento Vida Melhor (MVM), cuja coordenadora também estava presente na reunião, a prática é comum em alguns estabelecimentos da cidade, especialmente em datas comemorativas, como o Dia das Mães.

Em alguns casos, as crianças são exploradas por traficantes que ficam no entorno dos cemitérios, que as obrigam a trabalhar e a repassar os ganhos provenientes da limpeza das lápides.

Segundo informações trazidas pela ONG, as crianças e adolescentes recebem de R$ 5 a R$ 10 para fazer a limpeza das placas e lápides, por meio de uma solução ácida composta por vinagre e limão.

O trabalho de menores de 18 anos em cemitérios é proibido pelo decreto presidencial 6.481 de 2008, que lista as piores formas de trabalho infantil. Além disso, o uso de produtos que podem prejudicar a saúde do menor também é proibido, explica a procuradora Regina Duarte da Silva, coordenadora regional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes), do Ministério Público do Trabalho.

Participaram da reunião de hoje a procuradora-chefe do MPT, Catarina von Zuben, a procuradora e representante da Coordinfância, Regina Duarte da Silva, o Secretário de Segurança Pública de Campinas, Luiz Augusto Baggio, o Comandante da GM, Marcio Frizarin, o capitão Ricardo, da Polícia Militar de Campinas, e a coordenadora da ONG MVM, Verônica Rosa.

Ações repressivas e preventivas

Desde o primeiro encontro entre o MPT e os representantes dos cemitérios, em fevereiro desse ano, os estabelecimentos vêm fazendo campanhas de conscientização para inibir o trabalho infantil.

Já foram realizadas reuniões internas de conscientização com funcionários e afixadas faixas com dizeres contra o trabalho de crianças, intituladas dever de casa. Camisetas com os dizeres serão distribuídas. Também serão montadas brinquedotecas dentro dos estabelecimentos para que as crianças em situação de risco possam fazer o que se espera de qualquer criança: brincar e aprender.

No próximo Dia das Mães, os cemitérios farão trabalho repressivo para prevenir e buscar a erradicação do trabalho infantil, por meio da apreensão das ferramentas de trabalho dos menores, notificação às famílias que contratam os serviços de limpeza de lápides e identificação de eventuais exploradores de crianças e adolescentes. A PM e a GM darão apoio à operação.

O MPT vai apurar a responsabilidade dos exploradores de mão de obra infantil, avisa Duarte.

Inclusão social

A ONG MVM fará uma abordagem social das crianças encontradas em situação de risco nos cemitérios, de forma a levantar a situação socioeconômica das famílias e a frequência escolar dos menores. A entidade, especializada na assistência social a menores vítimas do trabalho infantil, fará uma possível inserção da família em política de transferência de renda desenvolvida pelo município, se necessário.