MPT realiza operação contra trabalho infantil em cemitérios

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas fará operação contra o trabalho infantil nos cemitérios da cidade no Dia das Mães. Na data, crianças e adolescentes costumam trabalhar na limpeza de lápides e túmulos nos cemitérios locais. Levantamento realizado pela ONG Movimento Vida Melhor (MVM) revela que os menores recebem de R$ 5,00 a R$ 10,00 pela realização dos serviços. As limpezas são realizadas com uma solução ácida prejudicial à saúde, feita à base de vinagre e limão.

Para inibir a prática, serão apreendidas ferramentas de trabalho das crianças e adolescentes e as famílias que contratam os serviços serão notificadas. Os exploradores de crianças e adolescentes são identificados. A Polícia Militar e a Guarda Municipal darão apoio à operação.

O trabalho de menores de 18 anos em cemitérios é proibido pelo decreto presidencial 6.481 de 2008, que lista as piores formas de trabalho infantil. Além disso, o uso de produtos que podem prejudicar a saúde do menor também é proibido, explica a procuradora Regina Duarte da Silva, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), do MPT.

No dia, a ONG MVM fará uma abordagem social das crianças encontradas em situação de risco nos cemitérios, de forma a levantar a situação socioeconômica das famílias e a frequência escolar dos menores de idade. A entidade, especializada na assistência social a menores vítimas do trabalho infantil, fará, se necessário, uma possível inserção da família em política de transferência de renda desenvolvida pelo município.

A procuradora avisa que o MPT vai apurar a responsabilidade dos exploradores de mão de obra infantil.

Combate Desde fevereiro deste ano, quando ocorreu o primeiro encontro entre o MPT e os representantes dos cemitérios, os estabelecimentos vêm fazendo campanhas de conscientização para inibir o trabalho infantil.

Já foram realizadas reuniões internas de conscientização com funcionários e afixadas faixas com dizeres contra o trabalho de crianças, intituladas dever de casa. Camisetas com os dizeres serão distribuídas. Também serão montadas brinquedotecas dentro dos estabelecimentos para que as crianças em situação de risco possam fazer o que se espera de qualquer criança: brincar e aprender.