Gratificação de Incentivo Às Ações Básicas de Saúde em Notícias

A autora - servidora pública da Secretaria de Saúde - ingressou com ação almejando que o DF suspendesse os descontos referentes à Gratificação de Incentivo às Ações Básicas - GAB e à Gratificação por Condições... Diante disso, o magistrado julgou procedente o pedido inicial para condenar o Distrito Federal a se abster de efetuar descontos ou suspender os pagamentos das Gratificações de Ações Básicas (GAB) e Gratificação... Sob essa ótica, na dicção do artigo 102 da Lei 8.112 /90, o afastamento do servidor em razão de férias, licença gestante, desempenho de mandato classista, tratamento da própria saúde e outros é considerado

A autora - servidora pública da Secretaria de Saúde - ingressou com ação almejando que o DF suspendesse os descontos referentes à Gratificação de Incentivo às Ações Básicas - GAB e à Gratificação por Condições... Diante disso, o magistrado julgou procedente o pedido inicial para condenar o Distrito Federal a se abster de efetuar descontos ou suspender os pagamentos das Gratificações de Ações Básicas (GAB) e Gratificação... Sob essa ótica, na dicção do artigo 102 da Lei 8.112 /90, o afastamento do servidor em razão de férias, licença gestante, desempenho de mandato classista, tratamento da própria saúde e outros é considerado

A autora - servidora pública da Secretaria de Saúde - ingressou com ação almejando que o DF suspendesse os descontos referentes à Gratificação de Incentivo às Ações Básicas - GAB e à Gratificação por Condições... Diante disso, o magistrado julgou procedente o pedido inicial para condenar o Distrito Federal a se abster de efetuar descontos ou suspender os pagamentos das Gratificações de Ações Básicas (GAB) e Gratificação... "Sendo assim, não se justifica a supressão pela Administração das Gratificações ora questionadas, sob o argumento de gozo de férias e licenças do servidor", conclui o julgador

A autora - servidora pública da Secretaria de Saúde - ingressou com ação almejando que o DF suspendesse os descontos referentes à Gratificação de Incentivo às Ações Básicas - GAB e à Gratificação por Condições... Diante disso, o magistrado julgou procedente o pedido inicial para condenar o Distrito Federal a se abster de efetuar descontos ou suspender os pagamentos das Gratificações de Ações Básicas (GAB) e Gratificação... Sob essa ótica, na dicção do artigo 102 da Lei 8.112 /90, o afastamento do servidor em razão de férias, licença gestante, desempenho de mandato classista, tratamento da própria saúde e outros é considerado

comunitários de saúde no bolo de recursos voltados ao financiamento da Atenção Básica à Saúde, repassado pelo Estado aos municípios... Os técnicos consideram que a Portaria 101 mantém a autonomia do gestor municipal para usar os recursos para pagamento de salários, gratificações de incentivo ou bonificações... O diretor do Departamento de Ações em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, Elson Farias, disse que reconhece “a capacidade técnica, operacional e de penetração dos agentes comunitários nas comunidades

Na Educação foram solicitadas reformas de escolas, e na Saúde, reformas de postos de saúde e hospitais, além do retorno das gratificações dos trabalhadores... Apresentou dois Projetos de Lei, 37 Indicações e 18 Requerimentos, que resultaram em ações concretas que beneficiaram diversos segmentos maranhenses... A atuação de Júnior Verde contribuiu para a aprovação da Lei de Organização Básica (LOB) do Corpo de Bombeiros, que estava pendente há 25 anos, e culminou com votação unânime e inédita, em 48 horas

As ações deverão ser realizadas em conjunto entre as secretarias de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e de Saúde (SES)... Segundo o texto, o Governo do Estado também deve disponibilizar aos pacientes com tuberculose cesta básica ou acesso aos restaurantes populares de forma gratuita... Nas unidades de saúde ambulatoriais, o exame deverá ter resultado apresentado em até 48 horas

As ações deverão ser realizadas em conjunto entre as secretarias de Estado de Administração Penitenciária (Seap), de Saúde (SES) e as secretarias municipais de saúde... Segundo o texto, o Governo do Estado também deve disponibilizar aos pacientes com tuberculose cesta básica ou acesso aos restaurantes populares... As doações para garantia dos incentivos não poderão atender a financiamentos de projetos que as empresas se beneficiem economicamente

Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST)... Considerando que a obra foi efetivamente executada, o tribunal regional afastou da condenação de todos os réus a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou... Ocorre que ela recebia dois benefícios referentes aos cargos de Técnico de Finanças e Controle do Ministério da Fazenda, que ocupou entre 1985 e 1998, e de Professor da Educação Básica da Fundação Educacional

civil pública, ação popular e ação de improbidade com intenção de promoção pessoal ou visando perseguição política. - Projeto de Lei 2295/00 , do Senado, que fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal... A MP foi editada pelo governo em 16 de dezembro e destina recursos para cinco ministérios (Agricultura, Educação, Saúde, Transportes e Integração Nacional)... A Medida Provisória 472 concede incentivos fiscais (estimados em cerca de R$ 3 bilhões em 2010) a diversos setores da economia, autoriza o governo a conceder crédito de R$ 80 bilhões ao Banco Nacional