Gestão Fraudulenta em Notícias

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  • Gestão fraudulenta

    Notícias29/07/2008OAB - Sergipe
    Denunciado por gestão fraudulenta em 2001, o ex-diretor de Investimentos da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) Derci Alcântara pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal... “A ocorrência de um ato isolado jamais autorizaria o processamento das respectivas responsabilidades sob o crivo da Lei 7492 /86.” “A gestão fraudulenta exige um período de administração financeira em... Para os advogados de Alcântara, o Ministério Público tomou uma única operação como paradigma de uma gestão inteira
  • Dirigentes do BMG serão julgados por gestão fraudulenta

    Notícias04/09/2012Folha Online
    A Procuradoria denunciou por gestão fraudulenta os dirigentes do BMG Ricardo Guimarães, João Batista de Abreu, Márcio Alaôr de Araújo e Flávio Guimarães... DE BELO HORIZONTE Apontado pela Procuradoria-Geral da República como o banco que, ao lado do Rural, concedeu empréstimos fraudulentos para o PT, o BMG terá quatro dirigentes julgados por gestão fraudulenta
  • ADMINISTRADORES SÃO CONDENADOS POR GESTÃO FRAUDULENTA

    Notícias30/05/2011Justiça Federal do Estado de São Paulo
    O juiz federal Marcelo Costenaro Cavali, substituto da 6ª Vara Federal Criminal, condenou o empresário Ricardo Mansur e outros quatro administradores por gestão fraudulenta (art. 4º , caput, Lei nº 7.492... Por fim, Ricardo Mansur foi condenado a 6 anos de reclusão (regime semi-aberto) e ao pagamento de 126 dias-multa (sendo 1 salário mínimo cada dia-multa) por gestão fraudulenta... Ricardo Mansur foi condenado à pena de 5 anos e 6 meses de reclusão (regime semi-aberto) e ao pagamento de 107 dias-multa (sendo 1 salário mínimo cada dia-multa) por gestão fraudulenta do banco
  • CCJ endurece regras contra gestão fraudulenta de fundos de pensão

    Notícias05/06/2019Senado
    O principal deles foi estender a responsabilização penal inserida na Lei 7.492 a atos de gestão fraudulenta e temerária cometidos no RPPS... Assim, já é possível concluir que atos de gestão fraudulenta ou temerária em entidades previdenciárias configuram crime contra a ordem financeira... A proposta (PLS 312/2016), do ex-senador José Aníbal, também tem como novidade o enquadramento criminal da facilitação à prática de gestão fraudulenta ou temerária
  • Gestão fraudulenta de banco não depende de negociação de títulos

    Notícias19/04/2016Fabio Cardoso
    No julgamento dos embargos infringentes, o TRF-3 absolveu os três empresários da prática do crime de emissão fraudulenta de títulos, mantendo, contudo, a condenação pelo delito de gestão fraudulenta... Além disso, o ministro ressaltou que não se pode negar que a denúncia descreveu elementos que se amoldam ao crime de gestão fraudulenta, a justificar a condenação... a emissão, a negociação ou o oferecimento de títulos irregulares não necessariamente parte da mesma instituição que promove a gestão fraudulenta”, afirmou Schietti
  • Gestão fraudulenta de banco não depende de negociação de títulos

    Notícias19/04/2016Fabio Cardoso
    No julgamento dos embargos infringentes, o TRF-3 absolveu os três empresários da prática do crime de emissão fraudulenta de títulos, mantendo, contudo, a condenação pelo delito de gestão fraudulenta... Além disso, o ministro ressaltou que não se pode negar que a denúncia descreveu elementos que se amoldam ao crime de gestão fraudulenta, a justificar a condenação... a emissão, a negociação ou o oferecimento de títulos irregulares não necessariamente parte da mesma instituição que promove a gestão fraudulenta”, afirmou Schietti
  • Proposta endurece regras contra gestão fraudulenta de fundo de pensão

    Notícias26/09/2016Senado
    A medida está prevista em proposta que objetiva endurecer as regras contra a gestão fraudulenta praticada por gestores de fundos de pensão... O texto acrescenta ainda à norma as definições de gestão fraudulenta e temerária, a fim de encerrar, de acordo com autor do projeto, senador José Aníbal (PSDB-SP), “a celeuma existente na doutrina sobre... Por essa razão, explica o senador, o projeto traz definições mais precisas sobre esses delitos, inaugurando também uma nova tipificação legal: a facilitação de gestão fraudulenta ou temerária, que deverá
  • Barbosa condena dirigentes do Rural por gestão fraudulenta

    Notícias03/09/2012Consultor Jurídico
    Dentro desse contexto de divisão de tarefas, as provas revelam a atuação de todos os acusados, em diferentes etapas do delito de gestão fraudulenta, afirmou Joaquim Barbosa... Os quatro dirigentes do Banco Rural denunciados na Ação Penal 470 , o processo do mensalão, cometeram crime de gestão fraudulenta de instituição financeira ao autorizar empréstimos simulados a empresas... E as renovações os atos que ajudaram a realizar a gestão fraudulenta. Ainda de acordo com ele, as operações dependiam da omissão dolosa dos dirigentes para que as operações fossem autorizadas
  • Relator do mensalão inicia voto sobre gestão fraudulenta

    Notícias30/08/2012Reuters Brasil
    Eles são acusados pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas --este último, à exceção de Ayanna... 30 Ago (Reuters) - O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal do chamado mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta quinta-feira a leitura do seu voto relacionada ao tem sobre gestão fraudulenta... fraudulenta de instituição financeira
  • Gestão fraudulenta de banco não depende de negociação de títulos fraudulentos

    Notícias30/03/2016Consultor Jurídico
    No julgamento dos embargos infringentes, o TRF-3 absolveu os três empresários da prática do crime de emissão fraudulenta de títulos, mantendo, contudo, a condenação pelo delito de gestão fraudulenta... Além disso, o ministro ressaltou que não se pode negar que a denúncia descreveu elementos que se amoldam ao crime de gestão fraudulenta, a justificar a condenação... a emissão, a negociação ou o oferecimento de títulos irregulares não necessariamente parte da mesma instituição que promove a gestão fraudulenta”, afirmou Schietti
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