Isenção de Pagamento do Iptu em Notícias

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  • Contribuinte que recebe benefício previdenciário pode ter direito à isenção do pagamento do IPTU do Rio de Janeiro

    Notícias02/03/2022Oliveira Lacerda Firma de Advogados
    do IPTU... Importante frisar que os casos acima se referem à isenção do IPTU do município do Rio de Janeiro, apenas... o seu falecimento, desde que a unidade continue a servir de residência ao cônjuge ou companheiro supérstite e que seus ganhos mensais sejam iguais ou inferiores a três salários mínimos é isento do pagamento do IPTU
  • Prazo para isenção de IPTU em função das enchentes

    Notícias17/02/2020Reynaldo Mina
    A prefeitura tem orientado que para àqueles que entraram com pedido do benefício, que não efetuem o pagamento do IPTU... Tenho recebido diversas consultas de amigos e clientes sobre o prazo para requerer o benefício da isenção do IPTU para os imóveis afetados pela enchente da última semana em São Paulo... Importante ressaltar que a lei determina a isenção ou remissão do IPTU como direito do contribuinte cujo imóvel sofreu dano físico, nas instalações elétricas ou hidráulicas, ou teve prejuízo com a destruição
  • Em discurso emotivo, Walace pede ajuda da população para pagamento do IPTU

    Notícias15/05/201324 Horas News
    E essa ajuda deve vir do pagamento do IPTU, pontuou o prefeito... Ele confirmou que não haverá isenção do pagamento do IPTU e que a população poderá cobrar as ações da Prefeitura, ao cobrar o IPTU. "Acreditamos que a população está interagindo com a Prefeitura... O prefeito destacou ainda durante a inauguração do prédio da Sinfra que só em folha salarial a Prefeitura gasta R$ 12 milhões por mês, e que parte do seu pagamento é oriunda do IPTU
  • Isenção de IPTU

    Notícias15/02/2024Rafael Marques Moreira Costa
    Caso a isenção seja concedida, o beneficiário estará isento do pagamento do imposto durante o período determinado pela legislação municipal. 5... Renovação da Isenção: É importante ressaltar que a isenção de IPTU para aposentados, pensionistas e viúvos em Juiz de Fora pode precisar ser renovada periodicamente, conforme a legislação municipal... Reúna a seguinte documentação: Formulário de requerimento de isenção de IPTU devidamente preenchido. Baixe uma cópia do documento AQUI
  • Isenção do IPTU em São José dos Campos.

    Notícias04/02/2021Taivana Guratti
    Beneficiários do auxílio emergencial: A Prefeitura de São José dos Campos inovou no ano de 2021 e isentou o pagamento do IPTU e da taxa de lixo para quem recebeu auxílio emergencial do governo federal... O benefício da isenção é só para o IPTU, não vale para a taxa de lixo... Os documentos necessários para requerer a isenção são: 1) Formulário “ Abertura de processo IPTU ” preenchido 2) Formulário “ Isenção de IPTU Aposentado ou Pensionista ” ·3) Comprovante dos seus benefícios
  • Congresso promulga emenda que isenta de IPTU imóveis alugados por templos religiosos

    Notícias18/02/2022Professor Rafael Siqueira
    João Campos lembrou que, muitas vezes, pequenas agremiações religiosas funcionam em espaços alugados e são obrigadas a fechar suas portas por falta de recursos para o pagamento do IPTU... “Na prática corrente do mercado imobiliário, os contratos de locação costumam prever a transferência de responsabilidade do pagamento do IPTU do locador para o locatário... O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, destacou que essa emenda adequa a realidade atual ao texto constitucional , que já prevê isenção tributária para templos religiosos
  • Isenção de IPTU a templos religiosos alugados aprovada em 1º turno

    Notícias17/03/2016Camila Vaz
    Cidadania (CCJ), senador Benedito de Lira (PP-AL) acrescentou que quando o imóvel é alugado não se aplica a imunidade, uma vez que nos contratos de locação é comum a transferência da responsabilidade de pagamento do IPTU... do IPTU para o locatário... Crivella lembrou que a Constituição já concede isenção tributária para os templos de qualquer culto, de forma a proteger a liberdade de crença, mas deixou de fora os imóveis alugados
  • Isenção de IPTU aos ex-integrantes da FEB em Cuiabá

    Notícias07/05/2020Evellyn Vilela
    Me conte aí: na sua cidade, os nossos queridos pracinhas também são beneficiados com a isenção do IPTU... Urbano (IPTU)... Cópia do carnê de IPTU. Destaco que a isenção é prevista no Art. 362, inciso I e inciso II, alíneas a, b, d, e e g da Lei Complementar nº 043 /97, norma MUNICIPAL de Cuiabá
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