Litigância de Má-fé. Ato Atentatório à Dignidade da Justiça em Notícias

A devedora foi multada por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da justiça. Os valores das multas ultrapassam R$ 100 mil. A defesa do credor foi feita pela Morgental Advocacia... O colegiado da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu acolher os embargos de declaração interpostos por um credor e condenou uma mulher por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade... à dignidade da Justiça

A devedora foi multada por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da justiça. Os valores das multas ultrapassam R$ 100 mil. A defesa do credor foi feita pela Morgental Advocacia... O colegiado da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu acolher os embargos de declaração interpostos por um credor e condenou uma mulher por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade... à dignidade da Justiça

foi condenada por ato atentatório à dignidade da justiça... A litigância de má-fé consiste na conduta abusiva, desleal ou corrupta realizada por uma das partes dentro de um processo... de má-fé

atentatório à dignidade da justiça e litigância de má-fé... O magistrado considerou alegações da parte autora e do perito judicial nomeado para condenar o requerido por ato atentatório à dignidade da justiça, com multa de 20% sobre o valor atualizado da causa... pelas partes envolvidas na demanda, e veda o comportamento contraditório, e a litigância temerária, que caracteriza a litigância de má-fé, e deve ser repelido pelo julgador, com a finalidade de afastar

Por outro lado, está consolidado no STJ o entendimento de que a interposição de recursos cabíveis no processo, por si só, não implica litigância de má-fé nem ato atentatório à dignidade da Justiça... Quando o assunto é litigância de má-fé, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem diversos entendimentos que delimitam as punições possíveis nos casos em que ocorre o abuso do direito de recorrer ou quando... Aberração Recentemente, a Segunda Seção fixou multa de 10% sobre o valor da causa em virtude do reconhecimento da litigância de má-fé

No entanto, o ministro verificou excesso do TRT em impor à empresa duas multas - por litigância de má-fé e por ato atentatório à dignidade da Justiça -, pelo mesmo fato gerador, qual seja, a resistência... CREDIREAL e julgou ser indevida a aplicação simultânea pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) de multa por litigância de má-fé e por ato atentatório à dignidade da Justiça em razão de uma... A Primeira Turma decidiu por excluir da condenação a multa por ato atentatório à dignidade da justiça, e manteve as multas por litigância de má-fé e por interposição de recurso manifestamente protelatório

Por outro lado, está consolidado no STJ o entendimento de que a interposição de recursos cabíveis no processo, por si só, não implica litigância de má-fé nem ato atentatório à dignidade da Justiça... Quando o assunto é litigância de má-fé, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem diversos entendimentos que delimitam as punições possíveis nos casos em que ocorre o abuso do direito de recorrer ou quando... Aberração Recentemente, a Segunda Seção fixou multa de 10% sobre o valor da causa em virtude do reconhecimento da litigância de má-fé

A juíza do trabalho Samantha Mello, da 8ª vara de São Bernardo do Campo/SP, condenou uma empresa e seu advogado por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça após verificar manipulação... A única pessoa que não entregou o aparelho foi o advogado da reclamada, que com ela foi condenado solidariamente por litigância de má-fé e indenização em favor da autora, além e multa por ato atentatório à dignidade... à dignidade da Justiça

Assim, não houve litigância de má-fé da executada... ato atentatório à dignidade da justiça (art. 600 do CPC )", destacou a julgadora... atentatório à dignidade da Justiça

à dignidade da Justiça... de má-fé no valor de R$ 8 mil... A situação foi equiparada àquela em que a pessoa se nega a comparecer em juízo, cria embaraços à efetiva entrega da prestação jurisdicional (proferimento da sentença de mérito) ou que pratica ato atentatório à dignidade