Setença do Juiz em Notícias

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  • Corregedoria do TJ do Maranhão inicia investigação sobre caso da venda de setenças

    Na semana passada, a corregedoria já havia determinado correição na 4ª Vara da Fazenda Pública, que tem como juiz Megbel Abdalla... Um dia depois de se reunir com a direção da Seccional da Ordem dos Advogados do Maranhão - que cobra apuração rigorosa inclusive sobre denúncias de venda de setenças -, o corregedor-geral de Justiça do... Sobre as declarações do desembargador Bayma Araújo quanto às supostas condutas irregulares de juízes eleitorais - que teriam instaurado um comércio de venda de setenças -, o corregedor Jamil Gedeon afirmou
  • TRT-RN segue com cronograma do Concurso para Juiz do Trabalho Substituto

    A segunda prova escrita (setença) da segunda etapa do VIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT-RN está marcada para o dia 03 de abril de 2016... auditório do Tribunal Pleno, sessão pública de julgamento do único recurso interposto em face do resultado da Primeira Prova Escrita - Discursiva do VIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
  • Juiz potiguar nega recurso do MP para rever setença de fraudadora

    Notícias28/03/2013G1 - Globo.com
    E mesmo ao princípio do contraditório", expôs o juiz José Armando... De acordo com o juiz, os valores ainda não foram totalmente liquidados, mas servem como reparação parcial dos danos causados pelo crime... Dessa forma, não é função do juiz acrescentar na sentença algo que não foi pedido pelo órgão encarregado de provocar a Justiça por meio da denúncia
  • Câmara Cível do TJPB mantém setença em favor do Banco do Brasil

    Notícias21/11/2013Tribunal de Justiça da Paraíba
    O juiz do primeiro grau deu procedente a sentença... A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo entendimento do relator, o juiz convocado João Batista Barbosa, negou provimento à Apelação Cível ( 0040942-19.2XXX.815.2XX1 ), promovida... Em seu voto, o juiz João Batista Barbosa, após rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, relatou sobre a Constituição de 1988 e a proteção da liberdade de expressão, envolvendo a imposição de limites
  • Insatisfação

    Notícias27/07/2020Mauricio Jose da Silva
    Edvaldo fez pedido semelhante desde autoria de sua Inicial e que nunca foi respondido pois duas semanas apos sua solicitacao a setença foi dada e ainda arquivado... O que esta acontecedo ao meu ver e que a Advogada da parte contraria respondeu ela mesma e nao mandou passar por um contador como solicitacao do Sr.Juiz mas ao meu leigo enteder esta Sra... Minhas advogadas vem fazendo pedidos de mudança desde 22/11 de 2019 que nao foi ao meu ver respondido pelo Juiz do caso ainda colocou um pedido de jugalmento a revelia que nao foi respondido e agora que
  • Confirmada pronúncia de Maurício Sampaio

    Notícias27/06/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    O juiz Lourival Machado, da 4ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida, teve setença de pronúncia confirmada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o Habeas Corpus... Decisão O ministro Lewandowski destacou que, segundo o artigo 413 do Código de Processo Penal , o juiz pronunciará o acusado se convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes
  • Demora na entrega de diploma enseja danos morais

    Ao analisar a questão, o juiz afirmou na setença: “Por mais que se queira argumentar, percebe-se incúria por parte da instituição-ré no bom atendimento ao corpo discente, especialmente, quanto aos seus... O juiz da 4ª Turma Cível do TJDFT condenou a Faculdade Anhanguera de Brasília a pagar R$10 mil de danos morais a uma aluna do curso de Direito que esperou um ano para receber seu diploma
  • Demora na entrega de diploma enseja danos morais

    Notícias15/07/2016Âmbito Jurídico
    Ao analisar a questão, o juiz afirmou na setença: “Por mais que se queira argumentar, percebe-se incúria por parte da instituição-ré no bom atendimento ao corpo discente, especialmente, quanto aos seus... O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou a Faculdade Anhanguera de Brasília a pagar R$10 mil de danos morais a uma aluna do curso de Direito que esperou um ano para receber seu diploma
  • Demora na entrega de diploma enseja danos morais

    Notícias15/07/2016Carta Forense
    Ao analisar a questão, o juiz afirmou na setença: “Por mais que se queira argumentar, percebe-se incúria por parte da instituição-ré no bom atendimento ao corpo discente, especialmente, quanto aos seus... O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou a Faculdade Anhanguera de Brasília a pagar R$10 mil de danos morais a uma aluna do curso de Direito que esperou um ano para receber seu diploma
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