CJF disponibiliza em seu Portal sistema de consulta às tabelas de cálculos da Justiça Federal

O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibilizou em seu Portal (http://www.justicafederal.gov.br/) um sistema de consulta às tabelas de correção monetária e de valores históricos dos indexadores utilizados nos cálculos em sentenças da Justiça Federal. As tabelas, juntamente com o Manual de Cálculos da Justiça Federal, estão disponíveis na página inicial, no item “consultas”.

A tabela permite a consulta por tipo de ação – ações condenatórias em geral, com inclusão ou exclusão da taxa selic, benefícios previdenciários, desapropriações e repetição de indébito tributário – e pelo março temporal desejado. O sistema traz os índices de correção monetária do período, relacionando os diferentes indexadores utilizados ao longo do tempo, e também permite verificar os valores históricos desses indexadores.

“O CJF, acolhendo sugestão da Comissão, resolveu centralizar as tabelas, tendo em vista pequenas discrepâncias identificadas nas tabelas regionais”, explica o juiz federal Marcos Augusto Sousa, presidente da Comissão de Cálculos da Justiça Federal. De acordo com o juiz, o sistema facilita bastante a consulta aos indexadores utilizados nos cálculos, inclusive os percentuais acumulados.

Ele ressalta que as tabelas serão úteis não apenas para os advogados, mas para qualquer pessoa que seja parte em processo na Justiça Federal, uma vez que o sistema de consulta é de fácil entendimento.

CJF, em 23,-10-2007, às 18h34.