Ação de Procedimento Comum Ordinário em Notícias

em procedimento comum... inicial – não foi informada sobre a possibilidade de transformar a ação monitória em procedimento comum, mas isso não viola o CPC... Ela explicou que a emenda à petição inicial e a oposição de embargos monitórios têm por consequência a conversão do procedimento monitório em procedimento ordinário

Em razão dessa realidade, não é mais recomendável promover demandas no JEF, sendo mais seguro aos associados do Sinjufego que aguardem o resultado da ação de procedimento comum pelo rito ordinário, movida... A estratégia é fundamental, pois a ação coletiva não inibe a possibilidade de ação individual futura, mas uma coisa julgada negativa no JEF poderá impedir o benefício futuro na execução coletiva... Os filiados devem acompanhar e dar preferência à ação coletiva, que é patrocinada pela assessoria jurídica do Sinjufego, sob a responsabilidade do advogado Rudi Cassel

procedimento comum pelo rito ordinário, movida em substituição processual de seus filiados... O assessor jurídico do sindicato afirma que, em razão dessa realidade, não é mais recomendável promover demandas no JEF, sendo mais seguro aos associados do Sinjufego que aguardem o resultado da ação de procedimento comum... Cassel explica que a estratégia é fundamental, pois a ação coletiva não inibe a possibilidade de ação individual futura, porém um processo julgada como negativo no JEF poderá impedir o benefício futuro

de sentença comum (procedimento ordinário), não é cabível determinação judicial que obrigue a Fazenda Pública a apresentar, como devedora na fase de execução, os cálculos e o valor atualizado do débito... – procedimento conhecido como execução invertida... Notícias DECISÃO 10/01/2024 Execução invertida não pode ser imposta à Fazenda Pública no cumprimento de sentença comum Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito de cumprimento

Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito de cumprimento de sentença comum (procedimento ordinário), não é cabível determinação judicial que obrigue a Fazenda Pública a apresentar... como devedora na fase de execução, os cálculos e o valor atualizado do débito – procedimento conhecido como execução invertida... Pública, mas não de maneira impositiva Para Herman Benjamin, embora relevantes, os princípios que fundamentam o microssistema dos juizados especiais não podem ser impostos automaticamente aos processos ordinários

É que nesses a CLT não possui regramento próprio, de modo que, por força do disposto em seu art. 769 , impõe-se a aplicação supletiva das normas que regem o processo ordinário comum, notadamente o disposto... No entanto, no procedimento ordinário, a jurisprudência e doutrina são praticamente uníssonas quanto à não admissão de pedido contraposto no corpo da contestação”, lecionou o magistrado... “Noutras palavras, no Processo Laboral, em causas submetidas ao procedimento ordinário, quando presente alguma pretensão do réu em face do autor, o ajuizamento de demanda reconvencional é de utilização

É que nesses a CLT não possui regramento próprio, de modo que, por força do disposto em seu artigo 769, impõe-se a aplicação supletiva das normas que regem o processo ordinário comum, notadamente o disposto... No entanto, no procedimento ordinário, a jurisprudência e doutrina são praticamente uníssonas quanto à não admissão de pedido contraposto no corpo da contestação”, escreveu... da ré deveria ter sido feito por meio de ação convencional (reconvenção) ou ação autônoma

É que nesses a CLT não possui regramento próprio, de modo que, por força do disposto em seu art. 769 , impõe-se a aplicação supletiva das normas que regem o processo ordinário comum, notadamente o disposto... No entanto, no procedimento ordinário, a jurisprudência e doutrina são praticamente uníssonas quanto à não admissão de pedido contraposto no corpo da contestação”, lecionou o magistrado... “Noutras palavras, no Processo Laboral, em causas submetidas ao procedimento ordinário, quando presente alguma pretensão do réu em face do autor, o ajuizamento de demanda reconvencional é de utilização

Com base em tese que identifica a boa-fé dos servidores e a impossibilidade de mudança retroativa de nova interpretação da regra administrativa, o sindicato ingressou com ação de procedimento comum pelo... rito ordinário, pedindo tutela antecipada imediata para evitar a diminuição súbita e injustificada da verba remuneratória/alimentar... BRASÍLIA - 15/03/11 - Em ação movida pelo Sinjufego-GO na Seção Judiciária do DF foi deferida tutela antecipada para impedir o desconto retroativo de contribuição previdenciária de 11% sobre a parcela

O Sinjufego propôs ação de procedimento comum pelo rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, contra a cobrança do imposto sindical programado para este ano... Clique aqui para acompanhar a ação Fonte: Assessoria de Comunicação do Sinjufego