Júri condena réus por tentativa de homicídio no Jardim Nhá-Nhá

Em julgamento realizado hoje (16) pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu M.H.F. foi condenado à pena de 8 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tentativa de homicídio qualificado. Julgado na mesma sessão, o acusado J.R.F. de P. foi condenado à pena de 8 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tentativa de homicídio qualificado.

Segundo a denúncia, no dia 5 de agosto de 2012, por volta das 21h45, na rua Ranulfo Correa, esquina com a Rua Luiz Lusinha, no Jardim Nhá-Nhá, os acusados tentaram matar J.R.M. dos S., não lhe causando a morte por circunstâncias alheias às suas vontades. Narra a denúncia que na data dos fatos os acusados se depararam com a vítima, com a qual possuíam desentendimentos, e de surpresa efetuaram disparos de revólver contra esta.

Ainda de acordo com a denúncia, os acusados agiram por motivo torpe, pois resolveram matar a vítima por ódio vingativo, tendo ambos confessado que os disparos se deram em face de desentendimentos anteriores.

Por fim, o Ministério Público narrou que os acusados usaram de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois a pegaram desprevenida, surpreendendo-a sem qualquer chance de reação.

Durante a sessão de julgamento, o promotor de justiça pediu a condenação dos réus pelo crime de tentativa de homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima. A defesa sustentou as teses de absolvição por negativa de autoria e insuficiência de provas, bem como o afastamento da qualificadora.

Reunido em sala secreta, o Conselho de Sentença, por maioria de votos declarados, decidiu condenar os réus pelo crime de tentativa de homicídio qualificado.

O juiz em substituição legal da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Alexandre Ito, fixou em definitivo a pena-base do réu M.H.F. em 8 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado e do réu J.R.F. em 8 anos de reclusão em regime fechado.

Processo nº 0031247-35.2013.8.12.0001