Adpf 54 em Notícias

Processos relacionados ADPF 54... Este é o segundo agravo regimental na ADPF 54 desprovido por unanimidade... O Plenário do Supremo Tribunal Federal arquivou recurso (agravo regimental) em que Paulo Restiffe Neto pedia para ser admitido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54 na qualidade

Assim, o ministro Gilmar Mendes votou pela procedência da ADPF 54 por entender que não se deve punir aborto praticado por médico, com sentimento da gestante, se o feto é anencefalo... O ministro Gilmar Mendes foi o sétimo a votar pela procedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, em análise pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

Processo relacionado ADPF 54... Este é o segundo agravo regimental na ADPF 54 desprovido por unanimidade... O Plenário do Supremo Tribunal Federal arquivou recurso (agravo regimental) em que Paulo Restiffe Neto pedia para ser admitido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54 na qualidade

Assim, o ministro Gilmar Mendes votou pela procedência da ADPF 54 por entender que não se deve punir aborto praticado por médico, com sentimento da gestante, se o feto é anencefalo... O ministro Gilmar Mendes foi o sétimo a votar pela procedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, em análise pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

Este é o segundo agravo regimental na ADPF 54 desprovido por unanimidade... O Plenário do Supremo Tribunal Federal arquivou recurso (agravo regimental) em que Paulo Restiffe Neto pedia para ser admitido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54 na qualidade... O ministro Março Aurélio, relator da ação, negou provimento ao recurso por entender que em ADPF não cabe decidir sobre curatela, não podendo ser aceito o pedido

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciaram o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (... Até o momento, há sete votos favoráveis pela procedência da ADPF e um contrário, proferido pelo ministro Ricardo Lewandowski. O decano do STF, ministro Celso de Mello, está com a palavra

acompanhou a corrente favorável à possibilidade de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, nos termos do voto do ministro Março Aurélio, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 54... 54), ajuizada no STF pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) em 2004

O ministro Março Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou a leitura de seu voto na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, sobre antecipação terapêutica de parto nos casos... Antes, manifestaram-se no Plenário o advogado da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Luís Roberto Barroso, em nome da entidade que ajuizou a ADPF, e o procurador-geral da República

Direto do Plenário: Ministra Cármen Lúcia profere quinto voto pela procedência da ADPF 54 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha concluiu seu voto na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (... ADPF) 54 e acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio... Foi suspensa a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, na sessão plenária desta quarta-feira (11)

Fundamental (ADPF) 54, na sessão plenária desta quarta-feira (11)... A divergência foi inaugurada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que votou pela improcedência da ADPF... O ministro Março Aurélio, relator, votou pela procedência da ADPF no sentido de permitir a interrupção terapêutica da gravidez em caso de gestação de feto anencéfalo