Desembargador Lourival Serejo responde pelo plantão do TJMA

O desembargador Lourival Serejo, a partir desta sexta-feira (7), responde pelo plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão até o dia 9 de janeiro.

Desde a segunda-feira (3), o plantonista era o desembargador Guerreiro Júnior, corregedor-geral de Justiça. De acordo com levantamento, Guerreiro Júnior despachou 77 processos. Desde o início do plantão, em 20 de dezembro, o TJMA recebeu 311 pedidos urgentes, dentre habeas corpus, mandados de segurança, agravos, petições, entre outros.

De 20 a 26 de dezembro, a vice-presidente do TJ, desembargadora Cleonice Freire, respondeu pelo plantão e pela presidência do Tribunal e apreciou 141 processos. No período de 27 de dezembro a 02 de janeiro de 2011, o presidente Jamil Gedeon foi o plantonista e despachou 93 processos, entre eles, 53 habeas corpus.

A escala de plantão no período de recesso foi estabelecida pela Portaria nº. 11/2010. De acordo com a Portaria, ela poderá ser modificada, a critério do plantonista, desde que informada à Diretoria Judiciária com antecedência mínima de 48 horas.

De acordo com o Regimento Interno do TJMA e Resolução 54/2010, estão suspensos os prazos processuais até o dia 20 de janeiro de 2011. Os expedientes devem ser cadastrados normalmente para publicação neste período, sendo que a contagem do prazo iniciará no dia 21 de janeiro de 2011.

Andréa Colins

Assessoria de Comunicação do TJMA

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