Ameaça Representação Boletim de Ocorrência em Notícias

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  • Advogados de Luis Miranda farão inquérito policial contra denunciante

    Notícias13/09/2019Wagner Tolentino
    no ato da lavratura do Boletim de Ocorrência”, cita outra parte do material... A defesa do deputado alega que tem provas para contrapor o boletim de ocorrência feito por Sandro... Como informou o Jornal de Brasília , Sandro registrou um boletim de ocorrência no qual afirma que o deputado ameaçou matá-lo e à sua família, e que teria sido perseguido quando estava numa padaria de sua
  • Lei Maria da Penha

    Notícias04/08/2020Kílvia Castro
    Uma dúvida corriqueira é: posso retirar a “o boletim de ocorrência da delegacia”? A resposta varia: se a violência consubstanciou-se apenas em uma ameaça é possível... Através desse mecanismo protetivo às vítimas são encorajadas a realizar boletim de ocorrência na delegacia. Entretanto, algumas desistem de prosseguir com a representação criminal
  • STF arquiva representação contra Maluf por ofender homem em banca de jornal

    Notícias08/03/2013Folha Online
    Conforme declarações reproduzidas no boletim de ocorrência, Machado estava na banca quando Maluf chegou... Roberto Vieira Machado registrou boletim de ocorrência dizendo ter sido xingado pelo deputado e ameaçado por seu segurança... ANDRÉIA SADI DO "PAINEL", EM BRASÍLIA O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou representação contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por injúria e ameaça ao discutir
  • STF arquiva representação contra Maluf por ofender homem em banca de jornal

    Conforme declarações reproduzidas no boletim de ocorrência, Machado estava na banca quando Maluf chegou... Roberto Vieira Machado registrou boletim de ocorrência dizendo ter sido xingado pelo deputado e ameaçado por seu segurança... O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou representação contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por injúria e ameaça ao discutir com um homem em uma banca de jornal
  • Ações são recomendadas pelo Núcleo Pró-Mulher quando do registro do boletim de ocorrência

    Notícias07/07/2011Ministério Público do Estado do Ceará
    de Gênero Pró-Mulher de Fortaleza quer que sejam adotadas várias providências quando dos registros dos boletins de ocorrências... informar com urgência ao juiz, os pedidos de medidas protetivas, cujos boletins de ocorrência não geraram inquéritos policiais no prazo decadencial, por desídia da vítima, para que os procedimentos de... em vista a existência diária de uma grande quantidade de solicitação de medidas protetivas dirigidas ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (JVDFM), geralmente pelos crimes de ameaça
  • Ameaça on-line de residente no exterior será analisada pela Justiça Federal

    Notícias30/11/2018Consultor Jurídico
    O relator do conflito no STJ, ministro Joel Ilan Paciornik, destacou inicialmente que a vítima, inclusive por meio de boletim de ocorrência, teve inequívoca intenção de dar conhecimento dos fatos às autoridades... O ministro lembrou que, de acordo com a jurisprudência da corte, a representação do ofendido nas ações penais públicas condicionadas dispensa formalidades... A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu a competência da Justiça Federal para julgar caso de crime de ameaça em que o agressor, que vive nos Estados Unidos, utilizou o Facebook para ameaçar
  • Boletim de ocorrência basta para ação com base na Lei Maria da Penha

    O réu é acusado de violência doméstica (artigo 129, parágrafo 9º do Código Penal ) e ameaça (artigo 147), em tese, praticados contra sua irmã... O registro de ocorrência perante autoridade policial serve para demonstrar a vontade da vítima de violência doméstica em dar seguimento à ação penal contra o agressor, conforme dispõe a Lei Maria da Penha... Para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, a lei não exige requisitos específicos para validar a representação da vítima
  • Gilmar Mendes arquiva ação contra Maluf por injúria e ameaça

    Notícias08/03/2013Bahia Notícias
    Em boletim de ocorrência, Roberto Vieira Machado disse ter sido chamado de viado pelo deputado e ameaçado por seu segurança durante o bate boca... O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, arquivou a representação contra o deputado Paulo Maluf (PP-SP) por injúria e ameaça... Ainda segundo o boletim, quando Maluf chegou a banca, Machado já estava no local e se dirigiu ao pepista: Bom dia, não esperava vê-lo andando na rua"."Eu passeio muito", respondeu Maluf
  • Boletim de ocorrência basta para ação com base na Lei Maria da Penha

    Notícias06/09/2011Carta Forense
    O réu é acusado de violência doméstica (artigo 129 , parágrafo 9º do Código Penal ) e ameaça (artigo 147), em tese, praticados contra sua irmã... O registro de ocorrência perante autoridade policial serve para demonstrar a vontade da vítima de violência doméstica em dar seguimento à ação penal contra o agressor, conforme dispõe a Lei Maria da Penha... Para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, a lei não exige requisitos específicos para validar a representação da vítima
  • TJ mantém condenação por crimes contra adolescente e corrupção

    Diante disso, foi à Delegacia e registrou boletim de ocorrência... Consta nos autos a negação do réu pelo delito, porém a materialidade do crime foi comprovada pelo boletim de ocorrência, auto de exibição e apreensão, termo de representação, exame de corpo de delito... No mesmo local, prevalecendo da sua força física, tirou as vestes da menina e consumou violência e ameaça para prática de estupro contra a vítima, conforme consta no laudo de corpo de delito
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