STF arquiva representação contra Maluf por ofender homem em banca de jornal

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou representação contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por injúria e ameaça ao discutir com um homem em uma banca de jornal.

Roberto Vieira Machado registrou boletim de ocorrência dizendo ter sido xingado pelo deputado e ameaçado por seu segurança. Machado afirma ter sido chamado de "viado" pelo deputado durante a discussão.

Conforme declarações reproduzidas no boletim de ocorrência, Machado estava na banca quando Maluf chegou.

"Bom dia, não esperava vê-lo andando na rua", disse Machado, autor da representação contra o deputado.

"Eu passeio muito", respondeu Maluf.

Machado então rebateu: "Só se for no Brasil".

"Não, passeio muito no exterior também, inclusive tenho passaporte diplomático", respondeu Maluf, ainda segundo o boletim.

"Não acredito, pois até onde sei o senhor consta no cadastro da Interpol."

Nesse momento, segundo declarou Machado, Maluf o intimidou, querendo saber o seu nome. Ele então disse o nome e acrescentou: "Eu viajo livremente".

Após dizer que iria o "averiguar", Machado afirma que o deputado questionou: "Você é viado?", ao que ele respondeu: "Não, o senhor é?". Maluf então teria retrucado: "Não, mas você é".

Maluf durante cerimônia do governo de São Paulo, em dezembro de 2012

O ministro do STF entendeu que a discussão não passou de um "simples bate-boca", sem caracterização penal.

"O que se tem à mesa, a toda evidência, é a mera utilização, em dadas circunstâncias, de expressões de pouca elegância, sem seriedade suficiente, contudo, à configuração de condutas de natureza penal", afirmou Mendes ao arquivar a representação. (Folha de S. Paulo)