Antecipação de Tutela Concedida na Sentença Alimentos em Notícias

57 resultados
Ordenar Por
  • Qual a diferença entre alimentos provisórios e provisionais?

    Notícias06/04/2016Flávia Ortega Kluska
    São fixados por meio de antecipação de tutela ou em liminar concedida em medida cautelar de separação de corpos em ações em que não há a prova pré-constituída do parentesco (certidão de nascimento) ou... Tem natureza de antecipação dos efeitos da sentença (tutela de urgência satisfativa), antecipando os efeitos da sentença definitiva... Alimentos provisórios São aqueles fixados antes da sentença na ação de alimentos que segue o rito especial previsto na Lei de Alimentos (Lei 5.478 /1968)
  • Igreja terá de pagar alimentos para fiel acidentada

    Notícias27/09/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    5ª Turma Cível do TJMS, fica mantida sentença proferida em 1º grau, em que foi concedida a tutela antecipada para fixar os alimentos provisionais no valor de R$510, sob pena de multa de R$1 mil O acidente... a antecipação de tutela, faz-se necessária a presença de prova inequívoca que demonstre a verossimilhança da alegação e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação O fato de a agravada... O recurso ajuizado pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), que tentava reverter a sentença de pagar alimentos a uma fiel que se acidentou em um de seus templos, foi negado Conforme a decisão, da
  • Desaposentação já vira realidade na Justiça brasileira

    Notícias05/07/2016Clovis A. Maschietto
    Qual é a diferença da tutela de evidência para a antecipação de tutela... A tutela de evidência difere da antecipação de tutela porque, ao contrário desta, que também é usada nesse tipo de processo, não é necessário provar caráter de urgência para receber o benefício... Antes, os advogados entravam com pedido de antecipação de tutela em nome de seus clientes, para que o novo benefício fosse pago antes de acontecer o julgamento da desaposentação
  • Alterações em pensão alimentícia retroagem à citação

    Notícias06/12/2013Consultor Jurídico
    Ela ressaltou, também, que liminares e antecipações de tutela em favor de devedor não seriam concedidas sem forte fundamento... entende que, como princípio da irrepetibilidade (vedação à devolução) tem de ser respeitado, não há resultado prático na retroatividade à data da citação a menos que exista concessão de liminar, antecipação de tutela... de tutela ou quando o alimentante não estiver cumprindo o seu dever
  • Diminuição e exoneração de pensão alimentícia retroagem à data da citação

    Notícias05/12/2013Âmbito Jurídico
    Ela ressaltou, também, que liminares e antecipações de tutela em favor de devedor recalcitrante não seriam concedidas sem forte fundamento... Salomão entende que, como a irrepetibilidade tem de ser respeitada, não há resultado prático na retroatividade à data da citação, a menos que exista concessão de liminar ou antecipação de tutela, ou quando... por sentença transitada em julgado
  • Diminuição e exoneração de pensão alimentícia retroagem à data da citação

    Notícias05/12/2013COAD
    Ela ressaltou, também, que liminares e antecipações de tutela em favor de devedor recalcitrante não seriam concedidas sem forte fundamento... Salomão entende que, como a irrepetibilidade tem de ser respeitada, não há resultado prático na retroatividade à data da citação, a menos que exista concessão de liminar ou antecipação de tutela, ou quando... por sentença transitada em julgado
  • Diminuição e exoneração de pensão alimentícia retroagem à data da citação

    Notícias05/12/2013Superior Tribunal de Justiça
    Ela ressaltou, também, que liminares e antecipações de tutela em favor de devedor recalcitrante não seriam concedidas sem forte fundamento... Salomão entende que, como a irrepetibilidade tem de ser respeitada, não há resultado prático na retroatividade à data da citação, a menos que exista concessão de liminar ou antecipação de tutela, ou quando... por sentença transitada em julgado
  • Diminuição e exoneração de pensão alimentícia retroagem à data da citação

    Notícias11/12/2013Defensoria Pública do Piauí
    Ela ressaltou, também, que liminares e antecipações de tutela em favor de devedor recalcitrante não seriam concedidas sem forte fundamento... Salomão entende que, como a irrepetibilidade tem de ser respeitada, não há resultado prático na retroatividade à data da citação, a menos que exista concessão de liminar ou antecipação de tutela, ou quando... por sentença transitada em julgado
  • Desaposentação já vira realidade na Justiça brasileira

    Notícias04/07/2016Marco Aurélio Nyikos
    Qual é a diferença da tutela de evidência para a antecipação de tutela... A tutela de evidência difere da antecipação de tutela porque, ao contrário desta, que também é usada nesse tipo de processo, não é necessário provar caráter de urgência para receber o benefício... Antes, os advogados entravam com pedido de antecipação de tutela em nome de seus clientes, para que o novo benefício fosse pago antes de acontecer o julgamento da desaposentação
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo