Apreensão de Passaportes em Notícias

de passaportes de mensaleiros Procurador-geral pede apreensão de passaportes dos condenados do mensalão Jovem tibetano se imola com fogo em província chinesa ... O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta semana ao Supremo Tribunal Federal a apreensão dos passaportes dos condenados no processo do mensalão para evitar que os réus deixem o país... Reportagem de Ana Flor) Notícias relacionadas: Dinâmica de eleição municipal afeta precisão de pesquisas, dizem analistas Dilma vai a São Bernardo do Campo comemorar aniversário de Lula Gurgel pede apreensão de passaportes

Apesar das discussões que rodeiam o STF e STJ (mais alto escalão do judiciário) tem sido amplamente aplicado nas varas de família a apreensão de passaportes, o que impede o devedor de deixar o Brasil.

Para evitar fugas, o procurador-geral pediu a apreensão de passaportes... Nem o gabinete de Joaquim Barbosa, relator do processo, nem a assessoria de imprensa da Procuradoria confirmaram oficialmente o pedido de Gurgel para apreensão de passaportes... Notícias relacionadas: Gurgel pede apreensão de passaportes de mensaleiros Colegas questionam atuação de Barbosa no plenário Adauto diz que denúncia do mensalão teve viés político Colegas questionam atuação

Rogério Tolentino e Pedro Corrêa já haviam entregado seus passaportes voluntariamente antes da decisão... mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República e determinou que os 25 réus condenados na ação entreguem seus passaportes... Os réus têm de entregar os passaportes dentro de 24 horas, a contar da ciência da decisão, ao ministro relator do processo, inclusive os emitidos por estados estrangeiros devido a duplas nacionalidades

O passaporte do meu cliente será entregue, afirmou. Leia a nota de José Dirceu: O que justifica... Rogério Tolentino e Pedro Corrêa já haviam entregado seus passaportes voluntariamente antes da decisão... Barbosa concedeu medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República e determinou que os 25 réus condenados na ação entreguem seus passaportes à Justiça

Rogério Tolentino e Pedro Corrêa já haviam entregado seus passaportes voluntariamente antes da decisão... mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República e determinou que os 25 réus condenados na ação entreguem seus passaportes... Os réus têm de entregar os passaportes dentro de 24 horas, a contar da ciência da decisão, ao ministro relator do processo, inclusive os emitidos por estados estrangeiros devido a duplas nacionalidades

A Justiça do Trabalho da Bahia decidiu manter a apreensão dos passaportes de João Carlos Pereira Bicalho e Larissa Alves Peppes Bicalho - sócios da RTC Construções Ltda. - por conta de débitos trabalhistas... no último dia 14 na Seção Especializada em Dissídios Individuais II do TRT da Bahia (Sedi II), fica mantida a decisão inédita da juíza Flávia Grimaldi que, em setembro do ano passado, determinou a apreensão... dos passaportes até o pagamento integral da dívida, com base no inciso 4º do art. 139 do novo Código de Processo Civil ( CPC )

A Justiça do Trabalho da Bahia decidiu manter a apreensão dos passaportes de João Carlos Pereira Bicalho e Larissa Alves Peppes Bicalho – sócios da RTC Construções Ltda. – por conta de débitos trabalhistas... no último dia 14 na Seção Especializada em Dissídios Individuais II do TRT da Bahia (Sedi II), fica mantida a decisão inédita da juíza Flávia Grimaldi que, em setembro do ano passado, determinou a apreensão... dos passaportes até o pagamento integral da dívida, com base no inciso 4º do art. 139 do novo Código de Processo Civil ( CPC )

A Justiça do Trabalho da Bahia decidiu manter a apreensão dos passaportes de João Carlos Pereira Bicalho e Larissa Alves Peppes Bicalho – sócios da RTC Construções Ltda. – por conta de débitos trabalhistas... no último dia 14 na Seção Especializada em Dissídios Individuais II do TRT da Bahia (Sedi II), fica mantida a decisão inédita da juíza Flávia Grimaldi que, em setembro do ano passado, determinou a apreensão... dos passaportes até o pagamento integral da dívida, com base no inciso 4º do art. 139 do novo Código de Processo Civil ( CPC )

A Justiça do Trabalho da Bahia decidiu manter a apreensão dos passaportes de João Carlos Pereira Bicalho e Larissa Alves Peppes Bicalho – sócios da RTC Construções Ltda. – por conta de débitos trabalhistas... no último dia 14 na Seção Especializada em Dissídios Individuais II do TRT da Bahia (Sedi II), fica mantida a decisão inédita da juíza Flávia Grimaldi que, em setembro do ano passado, determinou a apreensão... dos passaportes até o pagamento integral da dívida, com base no inciso 4º do art. 139 do novo Código de Processo Civil ( CPC )