Auxílio-educação em Notícias

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  • NOTA SOBRE AUXÍLIO EDUCAÇÃO

    Notícias12/09/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    O auxílio educação é direito dos trabalhadores e na área pública estadual é recebido por várias categorias... O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) vêm a público esclarecer o projeto de lei que regula o auxílio educação para... A proposta vem ao encontro da política de valorização de magistrados e servidores do Poder Judiciário, fortalecendo o apoio à educação e dando cumprimento ao artigo 227 , da Constituição Federal . 12 de
  • Auxílio educação para todos!

    Notícias29/05/2015Espaço Vital
    Não se pode vislumbrar nenhuma relação do auxílio educação com o cumprimento da Missão Constitucional do Poder Judiciário de prestar jurisdição... Exa. coloca como vitória o encaminhamento ao Parlamento Estadual um projeto de lei visando a concessão de “ auxilio educação ” para magistrados e servidores... Darlan, do TJ do Rio de Janeiro, divulgado originalmente em seu blog, como “ Carta aberta dirigida ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, contra o auxílio-educação
  • O indefensável “ estímulo ” do auxílio-educação

    Notícias18/09/2015Espaço Vital
    Trata-se de auxílio-educação de R$ 953,47, que pode ser requerido por todos os funcionários do TJ-RJ cujos filhos tenham de 8 a 24 anos (até o limite de três dependentes)... Já existiam auxílios para moradia (R$ 4.377), alimentação (R$ 1.825), pré-escola (R$ 953), funeral (R$ 1.800) e adoção (até R$ 3.940, válido para todos os servidores estaduais), além de um bônus de até
  • Auxílio educação é inconstitucional e perpetua desigualdades

    Notícias15/10/2014Consultor Jurídico
    Em suma, o auxílio educação é inconstitucional e seria salutar a sua rejeição pelo Legislativo fluminense. [1]“ TJ REDUZ AUXÍLIO-EDUCAÇÃO PARA FILHOS DE MAGISTRADOS E SERVIDORES... A criatividade humana, caso reconhecido o gasto com a educação como indenização, poderá se mostrar infinita para a criação de diferentes auxílios, até quem sabe chegar o dia da postulação do auxílio ao... auxílio
  • SGP presta orientações sobre o Auxílio Educação Infantil

    A Secretaria de Gestão de Pessoal informa aos servidores beneficiados pelo Auxílio Educação Infantil que, em virtude do calendário escolar 2017, a Declaração Semestral de Frequência referente ao 2º semestre... Para tanto, o servidor deverá apresentar o Requerimento para Cancelamento do Auxílio Educação Infantil, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017, bem como a Declaração Semestral de Frequência referente
  • Auxílio-educação deve ficar fora da contribuição previdenciária

    Notícias05/12/2013Consultor Jurídico
    No entender do STJ, o auxílio-educação não tem por objetivo remunerar o empregado... É política relevante e louvável das muitas empresas a concessão de auxílio-educação com o objetivo de qualificar os seus empregados... Uma alternativa eficaz para afastar a incidência da contribuição previdenciária sobre o auxílio-educação é ajuizar uma ação judicial
  • Alerj aprova auxílio-educação para magistrados e servidores

    Notícias26/05/2015Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    estadual e o Tribunal de Contas do Estado, a Assembleia Legislativa do Estado Rio aprovou, na sessão plenária desta terça-feira, dia 26, o projeto de lei (PL 3181/2014/Mensagem 07/2014) que concede o auxilio-educação... De acordo com o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, é evidente que, após anos de defasagem salarial, a concessão do auxilio-educação vai influir positivamente no estímulo... Alguns itens foram incorporados ao texto, como o que estende o benefício aos servidores que têm filhos matriculados em escolas públicas, e o que garante o auxílio até o fim do ano letivo em caso de falecimento
  • Servidores do Judiciário receberão auxílio-educação infantil

    A partir do próximo mês será pago aos servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul o auxílio-educação infantil... Na hipótese de ambos os pais pertencerem ao quadro de servidores do Poder Judiciário, apenas um fará jus ao auxílio-educação infantil... A concessão do auxílio-educação infantil, para crianças com idade de até cinco anos e onze meses matriculadas em creche ou pré-escola, vem para dar tratamento igualitário aos servidores do Poder Judiciário
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