Conheça Seus Direitos em Notícias

Em caso de dúvidas sobre o direito dos bancários, estamos à disposição... Atualmente, a categoria atua de forma organizada e sindicalizada, com mais direitos e benefícios... Por esse motivo, é muito importante ter uma ideia geral sobre os direitos dos bancários

Por isso, é fundamental que o autônomo , profissional liberal ou PJ que oferece seus serviços sem o vínculo empregatício e as garantias trabalhistas da CLT , conheça e entenda sobre suas obrigações e o... Como o prestador de serviços garante direitos... ➡️ Petições Imobiliárias 2022 - Modelos completos de Petições de um das áreas mais rentáveis do direito

Conheça os principais: direito ao consumo Você tem o direito a adquirir os bens ou serviços que garantam sua sobrevivência: alimentação adequada, vestuário, abrigo, cuidados de saúde, educação e saneamento... Direito ao acesso à justiça : Se você tiver seus direitos violados, pode recorrer à justiça... Direito à escolha: Você tem o direito de escolher os produtos e os serviços que desejar, com melhores preços e garantia de qualidade

Assim, o acesso à justiça é um dos direitos básicos que permite a correção dos direitos violados... São seus direitos básicos : Direito à Vida, Saúde e Segurança: Esse direito assegura que os produtos e serviços colocados no mercado não podem acarretar riscos à saúde ou segurança dos consumidores... Direito à facilitação de acesso a Justiça: Esse direito assegura ao consumidor quando há uma violação dos seus direitos, deverá existir sempre a possibilidade de recorrer ao judiciário ou a outros órgãos

Agência CNJ de Notícias Fonte: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/81835-cnj-servico-conheca-os-direitos-da-gestanteelactante https://robertadantasadv.com/... As servidoras públicas têm direito à licença maternidade de 180 dias... A norma traz diversas determinações em relação aos direitos da gestante, como, por exemplo, o direito ao acesso a atendimento digno e de qualidade no decorrer da gestação, parto e puerpério, a realização

É uma oportunidade de conhecer alguns itens do artigo 231 da Constituição Federal , que trata dos direitos desses povos, que são competência da Justiça Federal.No site, haverá uma reportagem especial,

O empregador tem o direito de estabelecer um contrato de experiência de até 90 dias (art. 445), que pode ser dividido em dois períodos de 45 dias... O trabalhador brasileiro tem seus direitos garantidos pela CLT ( Consolidação das Leis do Trabalho ). O documento estabelece normas individuais e coletivas de trabalho... Adicional noturno: A pessoa que trabalha entre 22h de um dia e 5h do outro, tem direito à remuneração superior à de quem trabalha no período diurno (Artigo 73)

FÉRIAS COLETIVAS: CONHEÇA SEUS DIREITOS Descanso não poderá ser inferior a um período de dez dias corridos Com a proximidade das festas de fim de ano, é comum as empresas concederem férias coletivas aos... Além disso, é importante observar que os menores de 18 anos e os maiores de 50 têm direito de optar por tirar 30 dias de uma só vez”

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Direitos Um preso em flagrante tem direito a uma série de garantias legais, que visam assegurar um processo justo e respeito aos seus direitos fundamentais... Os direitos de um preso em flagrante são fundamentais para garantir a justiça e acesso aos Direitos Humanos, no sistema penal... Direito à comunicação: O preso em flagrante tem direito a comunicar-se com seus familiares, advogado e autoridades consulares, caso seja estrangeiro