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20 de Maio de 2024
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    Conheça os direitos dos indígenas

    Publicado por Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    há 8 anos

    Durante esta semana, as redes sociais do TRF5 trarão informações sobre os povos indígenas, em alusão ao Dia do Índio, comemorado,oficialmente, hoje. É uma oportunidade de conhecer alguns itens do artigo 231 da Constituição Federal, que trata dos direitos desses povos, que são competência da Justiça Federal.No site, haverá uma reportagem especial, resumindo as principais decisões proferidas pelo TRF5 sobre o tema. Acompanhe também: facebook: TRF5a / Instagram: TRF5REGIAO.

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/conheca-os-direitos-dos-indigenas/325910310

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