Contrato de Seguro em Notícias

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Ação de Cobrança Seguro de Vida

01/06/2021Lucas F. D. Labronici
DA INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO (APÓLICE) DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR O contrato de seguro é, nitidamente, de adesão.

[Modelo] Execução Contrato de Seguro - Embriaguez

14/04/2021Advogado Atualizado
(O contrato de seguro, 3.ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 249). Por isso, é imprescindível fazer a distinção técnica existente entre "seguro de vida" e "seguro de acidentes pessoais".

[modelo] Execução Contrato de Seguro - Suicídio

14/04/2021Advogado Atualizado
Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados.

Modelo - Ação de Cobrança com pedido de Indenização em face de Seguradora

30/08/2022Rafael Kolonetz
CONTRATO DE SEGURO DE VEÍCULOS. PERDA TOTAL. VALOR A INDENIZAR. No contrato de seguro total de veículos, havendo perda total, a indenização deve ser integral, pelo valor do bem segurado, previsto no contrato.

Contrato de Locação Residencial com Seguro Fiança

09/12/2019Pedro Fonseca Perez Pimenta
DO SEGURO FIANÇA Cláusula 17ª. O LOCATÁRIO se compromete a contratar no primeiro dia útil após a assinatura do presente contrato, empresa seguradora competente para elaboração de Seguro Fiança. Cláusula 18ª.

Contrato De Locação Residencial Com Seguro Fiança

29/12/2019ContratoRecurso Blog
Efeitos legais do direito de preferência - Registro do presente Contrato no Registro Imobiliário. http://modelo.legal/contrato-de-locacao-residencial-com-seguro-fianca/
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  • O contrato de seguro D&O

    Notícias09/10/2019Ceci Anett de Sá
    não é apenas sobre contratos de seguros, mas, como antecedente necessário, sobre o regime de responsabilidade de administradores vertido para o contrato de seguro D&O ”, afirma... Apresentação: ‘ O Contrato de Seguro D&O’ Autor: Ilan Goldberg Editora: Thompson Reuters Nº de páginas: 572 Lançamentos : São Paulo – 15/10/2019 – 18h30 Livraria da Villa – Shopping Iguatemi – 2º piso... Para elaborar a tese, Ilan Goldberg aprofundou as suas pesquisas em doutrina e jurisprudência estrangeiras, notadamente em países nos quais o contrato de seguro D&O apresenta penetração e desenvolvimento
  • Quando extingue o contrato de seguro?

    Notícias08/03/2017Marcelo Mammana Madureira
    ter objeto); - Nulidade” [1] O contrato de seguro, portanto, extingue-se com o término do prazo estipulado em contrato, normalmente neste tipo de contrato a data inicial e final está estipulada na apólice... Segundo Rui Piva: “o contrato de seguro extingue-se por: - Decurso do prazo contratual; - Distrato; - Resolução por inadimplemento com efeito ex nunc ; - Ocorrência do risco (porque o contrato deixa de... Por fim, a nulidade contratual é causa extintiva do contrato de seguro, eis que sendo nulo o contrato perde a sua eficácia, devendo-se repor as partes ao status quo ante . [1] Cfr
  • Substitutivo ao PL de Contrato de Seguro lesa segurados

    Notícias05/11/2013Consultor Jurídico
    os fornecedores do serviço securitário, a um grau que não ousaram descer nem mesmo as mais reacionárias leis de contrato de seguro da história... Também conhecido como Projeto de Lei de Contrato de Seguro, o PL 3.555/2004 foi apresentado pelo então deputado paulista e hoje ministro da Justiça José Eduardo Cardozo... A prevalecer o substitutivo de Armando Vergílio, não só o país se verá privado daquela que poderia vir a ser uma das melhores leis de contrato de seguro do mundo todo, como, ainda, terá o seu Código Civil
  • Comissão de Infraestrutura realiza evento sobre contrato de seguro

    Serão realizados quatro painéis durante o evento, destacando diversos temas relacionados aos contratos de seguros, como o Projeto de Lei de Contrato de Seguro Brasileiro (PLC 29/2017), a cobertura de custos... Serviço: Contrato de Seguro: Temas Atuais Dia: 3 de dezembro Hora: 9h Local: SAUS Quadra 5 Bloco M Lote 1 – Asa Sul, Brasília – DF... A Comissão Especial de Infraestrutura da OAB Nacional, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), realiza o evento Contrato de Seguro
  • A Boa-fé no Contrato de Seguro.

    Notícias18/02/2011Moscon Advogados
    A boa-fé no contrato de seguro é tão importante que para muitos autores, ela é a"alma do seguro", sendo que sua ausência é suficiente para retirar a eficácia do contrato de seguro, tornando-o impraticável... Em razão da função social, o legislador deu maior relevo ao principio da boa-fé no contrato de seguro, que através do artigo 765 do Código Civil determinou que o segurado e o segurador são obrigados a... Não podemos esquecer que a boa-fé se estende ao corretor de seguros, pois ele, detentor dos conhecimentos técnicos do seguro, tem o dever de esclarecer ao segurado quanto a importância da boa-fé na declaração
  • Contrato de seguro de automóvel não é título extrajudicial

    Notícias27/02/2015Rafael Costa Monteiro
    decorrente de contrato de seguro de automóvel... No caso julgado, o contrato de seguro de automóvel não é título executivo extrajudicial, afirmou o ministro... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o contrato de seguro de automóvel não é título extrajudicial e, portanto, não pode ser executado
  • Seguradora pode limitar contrato de seguro pelo critério de idade

    Notícias21/03/2015Consultor Jurídico
    Segundo o relator, como o contrato de seguro se assenta exatamente no risco, os indivíduos mais expostos a ele não se enquadram no mesmo plano dos menos expostos... Representando a seguradora, o advogado Carlos Harten , do Queiroz Cavalcanti Advocacia, alegou que não houve discriminação, pois a limitação por idade resulta da própria natureza do contrato de seguro... Não há ofensa à dignidade dos idosos pelo fato de algumas seguradoras não desenvolverem contratos de seguro de vida destinados a faixas etárias mais avançadas
  • Contrato de seguro e suicídio do segurado

    Notícias05/12/2015Flávia Ortega Kluska
    No caso de seguro de vida, a seguradora continua tendo obrigação de pagar a indenização se o segurado se suicidar? Se o suicídio ocorreu antes dos primeiros anos do contrato: Não... Se o suicídio ocorreu depois dos dois primeiros anos do contrato: sim... Isso porque, o beneficiário não terá direito ao capital estipulado quando o segurado se suicida nos primeiros dois anos de vigência inicial do contrato ou nos dois primeiros anos depois de o contrato ter
  • Especialistas do Brasil e do exterior debatem temas de contrato de seguro

    Contrato de seguro é da mais alta relevância para o exercício das atividades cotidianas e para as obrigações empresariais... A OAB Nacional recebeu, nesta terça-feira (3), o evento “Contrato de Seguro: Temas Atuais”, organizado pela Comissão Especial de Infraestrutura, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito do Seguro... O primeiro foi sobre o projeto de lei de contrato de seguro brasileiro (PLC 29/2017) e contou com a apresentação do professor doutor da Faculdade de Direito da USP, Alessandro Octaviani, e os comentários
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