Correcao Monetaria do Fgts em Notícias

O dispositivo mencionado diz é um direito do trabalhador o FGTS e a lei que regulamenta o Fundo (Lei 8.036 /1990), impõe a correção monetária... Mais duas liminares da Justiça paranaense garantiram a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como determina a Lei 8.177 /91... De acordo com o juiz, um verdadeiro índice de correção monetária deve ser arbitrado tendo em conta a efetiva variação do poder aquisitivo da moeda, mas os índices da TR tem ficado aquém da reposição desse

O dispositivo mencionado diz é um direito do trabalhador o FGTS e a lei que regulamenta o Fundo (Lei 8.036 /1990), impõe a correção monetária... Mais duas liminares da Justiça paranaense garantiram a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como determina a Lei 8.177 /91... De acordo com o juiz, um verdadeiro índice de correção monetária deve ser arbitrado tendo em conta a efetiva variação do poder aquisitivo da moeda, mas os índices da TR tem ficado aquém da reposição desse

A postergação da decisão frustra a expectativa dos trabalhadores que tiveram saldos nas contas de FGTS desde 1999 até os dias atuais de receberem a diferença de correção monetária acumulada no período... O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta a ADI 5090, que estava agendada para ser julgada em 13 de maio, ação que reivindica a substituição da Taxa Referencial (TR) como fator de correção monetária... A exemplo, a inconstitucionalidade da TR como índice de correção monetária foi levantada inicialmente na discussão relacionada aos precatórios (ADIs 4.537 e 4.435), posteriormente nas ações contra o INSS

do FGTS com a tese de que “a remuneração das contas vinculadas ao FGTS tem disciplina própria, ditada por lei, que estabelece a TR como forma de atualização monetária, sendo vedado, portanto, ao Poder... A ANABB informa aos seus associados que retomou o ajuizamento de ações individuais do FGTS - Correção pela TR x INPC/IPCA... FGTS

Mais duas liminares da Justiça paranaense garantiram a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como determina a Lei 8.177 /91... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-fev-25/utilizacao-tr-correção-monetária-fgts-inconstitucional... Ambas utilizam a mesma argumentação, de que a utilização da TR para correção do FTGS é uma inco

No dia 13 de maio o STF deve se debruçar sobre um importantíssimo tema para os trabalhadores brasileiros: a correção monetária do FGTS... No texto, a entidade esclarece que a TR tem por parâmetro as expectativas dos agentes quanto à elevação futura das taxas de juros, contrapondo-se à ideia de correção monetária com base na inflação passada... do FGTS

Rapidamente explicamos que: Caso queiram se aprofundar mais no assunto, disponibilizamos os links para consulta: https://bit.ly/2EDO13z e https://bit.ly/2EHPhme

Correção monetária do FGTS deve ser feita pelo IPCA STJ anula convocação exclusiva de aprovados em concurso Pedrinhas: as lágrimas que me descem em slow motion Vício de estudantes gera monografias iguais... A Taxa Referencial deixou de refletir as mudanças da moeda brasileira há quase 15 anos, sendo inadequada para a atualização monetária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

A entidade alega que a TR não faz efetiva correção monetária desde 1999. Por isso, pede a substituição pelo INPC, IPCA ou outro índice... A 1ª Seção vai analisar a possibilidade de a Taxa Referencial (TR) ser substituída por outro índice para a correção monetária do FGTS. O julgamento foi iniciado ontem, com sustentações orais... Em sustentação oral, acrescentou que eventual perda na correção do FGTS diminuiu a partir da Lei nº 13.446 , de 2017, que permite a distribuição de 50% do resultado positivo do FGTS

A entidade alega que a TR não faz efetiva correção monetária desde 1999. Por isso, pede a substituição pelo INPC, IPCA ou outro índice... A 1ª Seção vai analisar a possibilidade de a Taxa Referencial (TR) ser substituída por outro índice para a correção monetária do FGTS. O julgamento foi iniciado ontem, com sustentações orais... Em sustentação oral, acrescentou que eventual perda na correção do FGTS diminuiu a partir da Lei nº 13.446 , de 2017, que permite a distribuição de 50% do resultado positivo do FGTS