Crime de Ameaça e Invasão de Domicilio em Notícias

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  • Edson Silva quer punição para casos de invasão de domicilio

    punidos também pela invasão de domicílio, “já que o artigo quinto da Constituição garante a inviolabilidade do lar”... O deputado Edson Silva (PSB) alertou, na sessão plenária desta quinta-feira (08/10), para a impunidade de criminosos em casos de invasão de domicílio... A dona de casa e a criança sofreram ameaça com uma faca. Como a arma não foi encontrada, o acusado, capturado uma hora após invadir a casa da família, acabou sendo liberado
  • Invasão de domicílio gera pena de detenção

    Notícias12/08/2015Âmbito Jurídico
    Essa atitude da dona da casa deixou o acusado revoltado a ponto de infringir a lei e cometer os crimes de violação de domicílio e ameaça... Já com relação ao crime de ameça, ele afirma que não existem provas materiais sobre essa acusação... O acusado apelou da sentença condenatória para o Tribunal de Justiça, alegando em sua defesa que sempre teve autorização da dona para entrar no imóvel, ademais, sustenta que a violação de domicílio não
  • Invasão de domicílio gera pena de detenção

    Notícias13/08/2015COAD
    Essa atitude da dona da casa deixou o acusado revoltado a ponto de infringir a lei e cometer os crimes de violação de domicílio e ameaça... Já com relação ao crime de ameça, ele afirma que não existem provas materiais sobre essa acusação... O acusado apelou da sentença condenatória para o Tribunal de Justiça, alegando em sua defesa que sempre teve autorização da dona para entrar no imóvel, ademais, sustenta que a violação de domicílio não
  • Absolvição Ameaça. Caso ocorreu em Praia Grande/SP. Dr Jonathan Pontes.

    Não há possibilidade de que ameaças proferidas sejam absorvidas pelo crime de invasão de domicílio, ante a autonomia dos delitos, tendo o apelante A.C.A.P, rejeitada a apelação interposta contra sua condenação... No caso concreto, o acusado havia se irresignado contra sua condenação pelo crime de ameaça e violação de domicílio, no âmbito de violência doméstica, contra ex companheira, tendo a vítima, ainda quando... “Nada obstante, não há que se falar em aplicação do Princípio da Consunção no presente caso, com a consequente absorção do crime Violação de Domicílio pelo delito de ameaça, tendo em vista que é inegável
  • 3ª Câmara Criminal mantém prisão por invasão de domicílio e ameaça

    Notícias05/06/2015COAD
    Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal denegaram a ordem em habeas corpus impetrado em favor de M.L.F.M., preso em flagrante por violação de domicílio e, por duas vezes, pelo crime de... Em consulta aos autos de medida protetiva de urgência, resta que o paciente teria praticado, em tese, os crimes de injuria, ameaça e lesão corporal, contra sua ex-companheira D.A.T., razão pela qual foi... ameaça e desobediência à decisão judicial
  • STJ Jun22 - Min Laurita Vaz Concede Liminar para suspenção Ação por Tráfico Por invasão de Domicílio

    Notícias14/06/2022Carlos Guilherme Pagiola
    INVASÃO DE DOMICÍLIO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. MANIFESTA ILEGALIDADE. 1... Ainda, narrou que o policial solicitou que a Apelante o levasse até sua residência e, posteriormente, ordenou que fosse aberto o portão da casa, proferindo ameaças. Veja-se: [...]... A Paciente, em depoimento judicial, ressaltou que "o policial solicitou que a Apelante o levasse até sua residência e, posteriormente, ordenou que fosse aberto o portão da casa, proferindo ameaças" (fl
  • Negado recurso por crime de ameaça e violação de domicílio

    Notícias03/02/2016Âmbito Jurídico
    Luiz Gonzaga Mendes Marques, analisou detidamente a prova testemunhal que instrui o feito e concluiu que os crimes de ameaça e violação de domicílio não restaram devidamente comprovados nos autos, mantendo... Em decorrência disso, a vítima disse que se sentiu ameaçada pelo seu ex-marido, tendo relatado, inclusive, que, por ocasião da invasão, este havia deixado um facão na quadra de esportes de sua residência... Narra a denúncia que em 17 de junho de 2012, o apelado violou o domicílio da vítima, sua ex-esposa, pulando o muro da residência e adentrando o imóvel sem autorização
  • Negado recurso por crime de ameaça e violação de domicílio

    Luiz Gonzaga Mendes Marques, analisou detidamente a prova testemunhal que instrui o feito e concluiu que os crimes de ameaça e violação de domicílio não restaram devidamente comprovados nos autos, mantendo... Em decorrência disso, a vítima disse que se sentiu ameaçada pelo seu ex-marido, tendo relatado, inclusive, que, por ocasião da invasão, este havia deixado um facão na quadra de esportes de sua residência... Narra a denúncia que em 17 de junho de 2012, o apelado violou o domicílio da vítima, sua ex-esposa, pulando o muro da residência e adentrando o imóvel sem autorização
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