Dano Moral In Re Ipsa Plano de Saúde Negativa em Notícias

44 resultados
Ordenar Por
  • Dano Moral por negativa de tratamento de saúde

    Notícias23/01/2017Jefferson Gularte
    independente da comprovação do dano, o chamado dano moralin re ipsa”... pelo plano de saúde... PLANO DE SAÚDE. CÂNCER DE MAMA. NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO, CUJA RECONSIDERAÇÃO DA NEGATIVA SE DEU APÓS A COMPRA DA MEDICAÇÃO POR PARTE DA AUTORA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS
  • Dano moral em razão da recusa a tratamento de saúde por operadora de plano de saúde

    Notícias11/03/2016Thiago de Oliveira Soares
    Dano moral Nas negativas de cobertura por planos de saúde, o dano moral é chamado de dano in re ipsa... “A recusa indevida da operadora de plano de saúde à cobertura financeira de tratamento médico, a que esteja legal ou contratualmente obrigada, dá origem ao dever de reparar o dano moral in re ipsa, consistente... A recusa de tratamento sem justificativa por operadoras de planos de saúde pode gerar reparação por dano moral ao cliente
  • STJ - Terceira Turma afasta dano moral por negativa de cobertura de stents em cirurgia cardíaca

    Notícias23/05/2019Jusdecisum
    Por meio de recurso especial, o paciente alegou que o dano moral, no caso, deveria ser considerado in re ipsa (presumido), pois, embora o prejuízo causado pelo plano não tenha reflexos patrimoniais, afetou... Por isso, o ministro apontou que não há dano in re ipsa nessas hipóteses... Sem atrasos O relator do recurso, ministro Marco Aurélio Bellizze, apontou que a negativa indevida de cobertura do plano de saúde, por si, não acarreta dano moral, sendo necessário verificar se a conduta
  • Danos morais presumidos ou danos morais in re ipsa - atual jurisprudência do STJ a respeito: entre "leading cases" e "hard cases".

    Notícias14/08/2020Adam Telles de Moraes
    Todavia, 2) defendeu que em relação aos casos de indevida negativa de cobertura por parte do plano de saúde, a mais recente orientação da jurisprudência do Tribunal é de que não há dano moral “’in re ipsa... DANOS MORAIS PRESUMIDOS (IN RE IPSA). JURISPRUDÊNCIA... Caracterização de dano moral in re ipsa.” Todavia, ao julgar o AgRg no AREsp 760.380/SP , Rel
  • Negativa de cobertura do plano de saúde não gera dano moral, diz STJ

    Notícias22/05/2019Consultor Jurídico
    A negativa indevida de cobertura do plano de saúde não acarreta dano moral... No recurso especial, o paciente alegou que o dano moral, no caso, deveria ser considerado in re ipsa (presumido), pois, embora o prejuízo causado pelo plano não tenha reflexos patrimoniais, afetou a integridade... No entanto, a turma entendeu que, apesar da conduta abusiva do plano, não houve atraso no procedimento cirúrgico ou comprometimento da saúde do paciente que permitissem o reconhecimento do dano moral
  • STJ afasta dano moral por negativa de cobertura de stents em cirurgia cardíaca

    Notícias19/06/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Por meio de recurso especial, o paciente alegou que o dano moral, no caso, deveria ser considerado in re ipsa (presumido), pois, embora o prejuízo causado pelo plano não tenha reflexos patrimoniais, afetou... Por isso, o ministro apontou que não há dano in re ipsa nessas hipóteses... O relator do recurso, ministro Marco Aurélio Bellizze, apontou que a negativa indevida de cobertura do plano de saúde, por si, não acarreta dano moral, sendo necessário verificar se a conduta ilícita extrapolou
  • Terceira Turma afasta dano moral por negativa de cobertura de stents em cirurgia cardíaca

    Notícias21/05/2019Superior Tribunal de Justiça
    Por meio de recurso especial, o paciente alegou que o dano moral, no caso, deveria ser considerado in re ipsa (presumido), pois, embora o prejuízo causado pelo plano não tenha reflexos patrimoniais, afetou... Por isso, o ministro apontou que não há dano in re ipsa nessas hipóteses... Sem atrasos O relator do recurso, ministro Marco Aurélio Bellizze, apontou que a negativa indevida de cobertura do plano de saúde, por si, não acarreta dano moral, sendo necessário verificar se a conduta
  • Ementas de julgados sobre dano moral quando da recusa por parte do plano de saúde aos tratamentos indicados pelo médico ao portador de TEA.

    Notícias15/03/2018AUTISMO E O DIREITO
    Caracterização de dano moral in re ipsa. Precedentes. 6. Manutenção da verba indenizatória fixada pelo MM... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. PACIENTE PORTADOR DE AUTISMO. DANO MORAL CONFIGURADO... DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO MANTIDA EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) RECURSO DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE IMPROCEDENTE. DECISÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. 1
  • A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afasta dano moral por negativa de cobertura de stents em cirurgia cardíaca

    Notícias21/05/2019Côrte e Mariani Advocacia
    Por meio de recurso especial, o paciente alegou que o dano moral, no caso, deveria ser considerado in re ipsa (presumido), pois, embora o prejuízo causado pelo plano não tenha reflexos patrimoniais, afetou... Por isso, o ministro apontou que não há dano in re ipsa nessas hipóteses... Sem atrasos O relator do recurso, ministro Marco Aurélio Bellizze, apontou que a negativa indevida de cobertura do plano de saúde, por si, não acarreta dano moral, sendo necessário verificar se a conduta
  • STJ divulga teses sobre dano moral devido a recusa de tratamento por convênio

    Notícias13/03/2016Dra. Margarete Medeiros
    Dano moral: Nas negativas de cobertura por planos de saúde, o dano moral é chamado de dano in re ipsa... “A recusa indevida da operadora de plano de saúde à cobertura financeira de tratamento médico, a que esteja legal ou contratualmente obrigada, dá origem ao dever de reparar o dano moral in re ipsa , consistente... A recusa de tratamento sem justificativa por operadoras de planos de saúde pode gerar reparação por dano moral ao cliente
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo