Determinação de Realização de Perícia em Notícias

de perícia... ministros da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-2) concederam o mandado de segurança que havia sido negado pelo segundo grau e cassaram a decisão de primeiro grau, autorizando a realização de perícia... caráter gratuito e alimentar das ações que tramitam na Justiça do Trabalho é incompatível com a obrigação de adiantamento dos referidos honorários pelo reclamante que, em regra, é o que solicita a realização de perícia

a realização da perícia pedida pela parte autora e julgado improcedente a ação... Em uma ação judicial que discutia a existência de capitalização mensal de juros, decorrente do uso da Tabela Gradiente, houve a determinação do Tribunal de Goiás em anular a sentença, que havia impedido... O Desembargador Delintro Belo de Almeida Filho, integrante da 4ª Câmara Cível do TJ-GO, entendeu que impedir a realização da prova solicitada pela parte autora, em processo dessa natureza, é negar um direito

Enunciado VII O acórdão também fez alusão ao Enunciado VII, que autoriza a realização de perícia, mesmo sem previsão legal para tanto... Ainda, manejando doutrina e jurisprudência robustas, o voto postula que a realização de perícia prévia ao pedido de recuperação deveria ser algo excepcional, e não regra... Ocorre que, no primeiro grau, o juiz determinou a realização de perícia prévia, pois seria preciso "apurar se a autora cumpriu" o referido artigo 51, pois o deferimento da recuperação judicial tem como

Cassada decisão que negou direito de alterar nome e gênero sem perícia Ministro Alexandre de Moraes ressalta que fica a critério do interessado a escolha da via judicial ou extrajudicial, sem que haja... O juízo da 2ª Vara de Família de Maringá negou o pedido, alegando que, apesar da determinação do STF que a alteração do nome social e gênero poderá ser feita sem a necessidade de pareceres e laudos de... Constituição e o Pacto de São José da Costa Rica ao artigo 58 da Lei 6.015 /1973, de modo a reconhecer aos transgêneros, que assim o desejarem, independentemente da cirurgia de transgenitalização, ou da realização

O TRF da 1.ª Região anulou a sentença que julgou desnecessária a realização de perícia para a demolição de imóveis em Porto Seguro/BA após notificação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional... de perícia... Em decisão unânime, de relatoria do desembargador federal Souza Prudente, a 5.ª Turma do Tribunal, anulou a sentença de primeiro grau e determinou a realização da perícia

Defesa entra com pedido de “agravo de instrumento” e obtém a garantia da realização de perícia externa e imparcial do atendimento das Clínicas e apresentação de outras provas... apresentar provas (depoimentos, realização de perícia externa, solicitação e junção de laudos atuais dos órgãos oficiais dos órgãos responsáveis pelo acompanhamento da qualidade e correção dos serviços... Os pedidos da defesa são: realização de perícia técnica isenta, para verificar in loco as reais condições do hospital; expedição de ofício ao CRM-PR, COREN-PR, Vigilância Sanitária, CRF-PR, CREFITO-PR

No recurso de revista ao TST, o ortopedista pediu a reabertura da instrução processual para a realização de perícia. Segundo ele, a medida seria indispensável para apurar as condições de trabalho... “A determinação somente não é obrigatória nos casos de impossibilidade de sua realização, situação não noticiada nos autos”, explicou... A decisão seguiu a jurisprudência do Tribunal, que só dispensa a perícia quando não for possível a sua realização

No recurso de revista ao TST, o ortopedista pediu a reabertura da instrução processual para a realização de perícia. Segundo ele, a medida seria indispensável para apurar as condições de trabalho... “A determinação somente não é obrigatória nos casos de impossibilidade de sua realização, situação não noticiada nos autos”, explicou... A decisão seguiu a jurisprudência do Tribunal, que só dispensa a perícia quando não for possível a sua realização

Dou provimento ao recurso ordinário para conceder o mandado de segurança e cassar o ato coator de exigência de antecipação do pagamento de honorários periciais, autorizando a realização de perícia, independentemente... Nos três processos (mandados de segurança), a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI 2) deu provimento aos recursos das empresas para determinar a realização de perícia... mediante mandado de segurança e considerando que a reclamação trabalhista ainda se encontra na fase de instrução (...), impõe-se a reforma do acórdão recorrido para, concedendo a segurança, autorizar a realização de perícia

No recurso de revista ao TST, o ortopedista pediu a reabertura da instrução processual para a realização de perícia. Segundo ele, a medida seria indispensável para apurar as condições de trabalho... “A determinação somente não é obrigatória nos casos de impossibilidade de sua realização, situação não noticiada nos autos”, explicou... A decisão seguiu a jurisprudência do Tribunal, que só dispensa a perícia quando não for possível a sua realização