Direito Administrativo em Notícias

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Doutrina

Tratado de Direito Administrativo - Teoria Geral e Princípios do Direito Administrativo

01/01/2019Editora Revista dos Tribunais
CARACTERÍSTICAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO 4.1. O direito administrativo como ramo do direito público Não há critério seguro para distinguir o direito público do direito privado.

Teoria Geral e Princípios do Direito Administrativo - Vol. 1 - Ed. 2022

01/01/2022Editora Revista dos Tribunais
administrativo como direito da Administração Pública 4.3 O direito administrativo concretizador da Constituição 4.4 O direito administrativo como ramo não codificado do direito 4.5 Paradoxos: os dois lados do direito administrativo 4.5.1 A principal

Oab: Rumo à Aprovação

01/01/2021Editora Revista dos Tribunais
Adilson Pera DICA Direito Administrativo I. O que é direito administrativo? Segundo Maria Sylvia Z.

Infrações e sanções em licitações e contratos administrativos: com as alterações da Lei anticorrupção (Lei 12.846/2013)

01/01/2014Editora Revista dos Tribunais
O direito administrativo sancionador O direito administrativo sancionador é o ramo do direito administrativo que disciplina a aplicação das sanções administrativas.

Direito administrativo: Fundamentos e princípios do direito administrativo

01/01/2012Editora Revista dos Tribunais
A formação do Direito Administrativo. – Assim começou a formação do Direito Administrativo, como se não fôsse Direito público. Aplicava as fórmulas do Direito comum.

Manual de Direito Administrativo

01/01/2019Editora Revista dos Tribunais
Toda atividade de interpretação/aplicação do Direito deve, pois, atentar aos princípios do Direito Administrativo , todos eles orientados ao cumprimento da vontade expressa no texto constitucional .
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  • Direito Administrativo

    Notícias23/03/2020ESCRITÓRIO OABDF WILMA
    Direito Administrativo. 25º Ed. São Paulo: Editora Atlas, 2015 Referências Conteúdo Jurídico... DIREITO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ORGÃOS PÚBLICOS É um conjunto de competencias criado pelo Estado para apresentar sua opinião em determinada materias. é importancia sber que os orgãos publicos
  • Direito Administrativo Sancionador.

    Notícias22/06/2021Diogo Marcos de Almeida
    Assim abordaremos nesse texto de forma simples, para os operadores do direito que iniciam ou já atuam no Direito Administrativo Sancionador os dispositivo atinentes, aos princípios constitucionais administrativos... os critério e deveres a serem observados pela Administração Pública nos processos administrativos, os direitos e deveres dos administrados e, por fim, a aplicação subsidiária dos dispositivos genéricos... Nos processos administrativos serão observados, entre outros, os critérios de: I - atuação conforme a lei e o Direito; II - atendimento a fins de interesse geral, vedada a renúncia total ou parcial de
  • Nova colunista e Direito Administrativo

    Notícias28/04/2015Endireitados
    Direito administrativo. 22ª edição. São, 2009.)... fazer concurso público, ou mesmo entender a o funcionamento o Estado, o Direito Administrativo... Nas palavras de Di Pietro: Direito administrativo é "o ramo do direito público que tem por objeto os órgãos, agentes e pessoas jurídicas administrativas que integram a Administração Pública, a atividade
  • Tudo sobre a 2ª fase de Direito Administrativo

    Notícias18/11/2015Portal Exame de Ordem
    A prova de direito administrativo da segunda fase não tem sido complicada, no entanto, o estudo do direito material é fundamental para que o aluno consiga confeccionar o mérito da peça e as questões discursivas... Acesse: CURSO ONLINE PARA OAB 2ª FASE - DIREITO ADMINISTRATIVO - XVIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO - PROFESSOR MATHEUS CARVALHO Leia também: Nota 10 na OAB... Os alunos que estão se preparando para a prova de Direito Administrativo, da segunda fase do XVIII Exame de Ordem Unificado, devem seguir um passo a passo de preparação, como forma de garantir que terão
  • Estudos sobre Direito Administrativo

    Notícias07/09/2012Atualidades do Direito
    Revisão de Administrativo – Licínia Rossi 6. OAB – 2ª fase Administrativo – Recado do Prof. Aras 7. Sobre alguns princípios do direito administrativo veja conceitos - Jus Postulandi 8... O portal Atualidades do Direito separou alguns artigos que tratam de Direito Administrativo para que você, leitor, possa concentrar seus estudos de maneira mais prática... Lição de Direito – Desapropriação - Fabio Bellotes Gomes 9. Lição de Direito: Administração Pública - Fabio Bellotes Gomes 10. Lição de Direito: Poder de Polícia - Fabio Bellotes Gomes 11
  • STJ e as recentes súmulas no Direito Administrativo

    Notícias02/09/2019William Azevedo
    O Superior Tribunal de Justiça, em junho de 2019, editou três novas súmulas no âmbito do Direito Administrativo... Tais verbetes versam sobre os prazos decadencial e prescricional na aplicação de situações específicas e diretamente relacionadas às Leis de Processo Administrativo, Improbidade Administrativa e do Regime... as de nº 633, 634 e 635, as quais prescrevem os seguintes conteúdos, a saber: SÚMULA N. 633 - "A Lei n. 9.784 /1999, especialmente no que diz respeito ao prazo decadencial para a revisão de atos administrativos
  • Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

    Pública e ao Direito Público: o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo... Programação Serviço: XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo 28 a 30 de novembro Serhs Natal Grande Hotel – Natal/RN Mais informações: Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (Ibda) (... O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (Ibda) promoverá, entre os dias 28 e 30 de novembro de 2016, a trigésima edição do mais tradicional e prestigiado evento dos profissionais ligados à Administração
  • VI Colóquio de Direito Administrativo da USP

    Notícias18/11/2015Justino de Oliveira Advogados
    De Direito Administrativo e Árbitro Justino de Oliveira... O Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo Democrático da Universidade de São Paulo – NEPAD/USP realiza em 24 de novembro, na Faculdade de Direito, o VI Colóquio de Direito Administrativo... Participam como debatedores Caio Cesar Figueiroa, Pós-Graduado em Direito Administrativo e Econômico pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e Professor Assistente em Direito Econômico
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