Em livro que será lançado em SP, presid ente da OAB trata das garantias constitucionais e segurança jurídica

O novo livro de Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB, ganha importância redobrada nesse momento de turbulência atravessado pelo Brasil. “É esta a hora de reafirmar as garantias constitucionais e a segurança jurídica”, diz Marcus Vinicius. “Estamos no maior período de estabilidade institucional de nossa história graças à Constituição de 1988, que nos deu um projeto de nação.”

Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica, que já foi lançado em Brasília, será lançado na FIESP, em São Paulo, no próximo 16 de setembro. Para o professor Arnoldo Wald, o livro pode ser considerado uma mensagem e uma profissão de fé, clamando para que, em um mundo em crise, possamos reconstituir, em sua plenitude, a segurança jurídica em todos os seus aspectos.

“O autor se caracteriza como um exímio jurista e admirável advogado, conseguindo transmitir as suas lições com elegância e sobriedade, sem prejuízo da sua erudição e da ampla informação, t otalmente atualizada, que dá ao leitor. Procura utilizar a história e o direito comparado para explicar o passado e construir o presente e o futuro. Realiza, assim, um trabalho co m sentido pragmático, sem prejuízo de escrever uma verdadeira monografia”, acrescenta o professor Wald.

Já o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, que prefacia o livro, diz que obra versa sobre temática nuclear para a consolidação do Estado de Direito. “As salvaguardas constitucionais, notadamente as que protegem os direitos fundamentais da pessoa humana, são indispensáveis para o efetivo reconhecimento do indivíduo como centro de proteção do Estado e da sociedade. Tais temas são abordados com atualidade e verticalidade pelo autor, que tem empreendido um esforço não apenas teórico, mas, sobretudo prático para a efetivação das garantias constitucionais no ordenamento jurídic o brasileiro”.

Para o autor, o livro busca lançar luzes sobre os aspectos históric os, conceituais, jurisprudenciais e principiológicos da segurança jurídica. “A insegurança e as descontinuidades que permeiam as relações jurídicas na contemporaneidade exigem novas e aprofundadas reflexões sobre as garantias constitucionais e a segurança jurídica, temas imprescindíveis para a consolidação do Estado democrático de direito e a efetivação dos direitos constitucionais”, afirma Marcus Vinicius.

O lançamento do livro em SP deve reunir, além de lideranças empresariais como Paulo Skaf, presidente da FIESP, diversas autoridades e personalidades relacionadas à Justiça.

SERVIÇO:
Título: Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica
Autor: Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Editora: Fórum
Edição: 1ª/2015
Páginas: 159
Preço: R$ 50,00