Diretor da ESA lança o livro Direitos e Garantias Constitucionais e Tratados Internacionais de Direitos Humanos segunda, dia 18

O diretor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Espírito Santo (ESA/OAB-ES), Nelson Camatta Moreira, lança, na próxima segunda-feira (18), seu segundo livro, intitulado Direitos e Garantias Constitucionais e Tratados Internacionais de Direitos Humanos. O lançamento será realizado a partir das 19 horas, na Faculdade de Direito de Vitória.

O objetivo da obra, segundo o autor, é discutir o Direito Constitucional e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, que é um ramo do Direito Internacional Público. Apesar de parecer uma realidade talvez um pouco distante, a interação entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito interno é cada vez mais intensa. Como prova disso, basta observar a crescente referência, por parte dos Tribunais, sobretudo pelo STF, aos tratados internacionais de direitos humanos, conta Nelson Camatta.

Num caminho inverso, porque, em 2010, o diretor da ESA lançou a sua tese de doutorado, o autor traz ao público esta sua segunda obra, que é resultado de uma pesquisa iniciada em 2002, período em que cursou mestrado em direito no Rio Grande do Sul. Nelson Camatta explica como a obra foi estruturada. Num primeiro momento, ela traz uma abordagem mais ampla da teoria do Direito, da hermenêutica e da relação entre Direito e Estado. Depois, aborda uma discussão sobre os tratados, que é a parte conceitual do livro. E num terceiro momento, enfrenta-se a aplicação dos direitos humanos insculpidos em tratados internacionais nos Tribunais, principalmente no STF.

De acordo a professora Doutora Flávia Piovesan, autora do prefácio, "a obra oferece uma qualificada contribuição à literatura jurídica nacional, em prol da efetivação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito brasileiro, a partir de um sistema integrado de proteção, dinamizado pela Constituição e por sua abertura material aos direitos fundamentais.

Serviço

Evento: lançamento do livro Direitos e Garantias Constitucionais e Tratados Internacionais de Direitos Humanos

Quando: 18/06

Onde: Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

Horário: 19h