Dissolucao Conjugal em Notícias

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  • Cônjuge deve dividir indenização trabalhista na dissolução conjugal

    conjugal... Dados da indenização – A decisão recente ocorreu em um julgamento de recurso de ex-esposa que pleiteou a divisão de indenização trabalhista recebida pelo ex-marido após a dissolução conjugal... de modo a reconhecer que os proventos adquiridos durante o casamento, mesmo que só por um dos cônjuges, são frutos do esforço comum do casal, e, dessa forma, devem ser partilhados por ocasião da dissolução
  • Cônjuge deve dividir indenização trabalhista na dissolução conjugal

    conjugal... Dados da indenização A decisão recente ocorreu em um julgamento de recurso de ex-esposa que pleiteou a divisão de indenização trabalhista recebida pelo ex-marido após a dissolução conjugal... de modo a reconhecer que os proventos adquiridos durante o casamento, mesmo que só por um dos cônjuges, são frutos do esforço comum do casal, e, dessa forma, devem ser partilhados por ocasião da dissolução
  • Ex-cônjuge deve dividir indenização trabalhista após dissolução conjugal

    conjugal... Dados da indenização – A decisão recente ocorreu em um julgamento de recurso de ex-esposa que pleiteou a divisão de indenização trabalhista recebida pelo ex-marido após a dissolução conjugal... de modo a reconhecer que os proventos adquiridos durante o casamento, mesmo que só por um dos cônjuges, são frutos do esforço comum do casal, e, dessa forma, devem ser partilhados por ocasião da dissolução
  • Ex-cônjuge deve dividir indenização trabalhista após dissolução conjugal

    conjugal... Dados da indenização – A decisão recente ocorreu em um julgamento de recurso de uma ex-esposa que pleiteou a divisão de indenização trabalhista recebida pelo ex-marido após a dissolução conjugal... de modo a reconhecer que os proventos adquiridos durante o casamento, mesmo que só por um dos cônjuges, são frutos do esforço comum do casal e, dessa forma, devem ser partilhados por ocasião da dissolução
  • Justiça carioca fixa guarda compartilhada de cachorro após dissolução conjugal

    A Segunda Vara de Família do Rio de Janeiro fixou a posse alternada de um buldogue francês Braddock, após a separação de seus donos. Com o rompimento, o cachorro ficará metade do mês com um e a outra metade com o outro. A decisão é de março e pode até gerar ato de busca e apreensão, caso uma das partes não entregue voluntariamente o animal. A decisão é provisória, sendo válida até maio, quando o casal deve se encontrar em uma audiência. No caso analisado, o ex-marido disse ter sido impedido de ter qualquer contato com o cão, passando por sofrimento e grande angústia com a distância e tendo problemas em seu desempenho profissional e pessoal. Como o cachorro foi comprado durante o noivado, o homem alegou ter o direito de vê-lo. O autor anexou fotos publicadas em uma rede social antes do casamento e apontou decisão de um caso semelhante, analisado recentemente pela 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A juíza Gisele Silva Jardim concordou com os argumentos do homem
  • Cotas socias e apuração de haveres na dissolução conjugal. STJ decide que valorização não entra na partilha

    Notícias01/11/2016Erika Nicodemos Advocacia
    sócios, que o herdeiro ou a meeira poderiam ingressar na sociedade, a fim de que dela participem, ocupando o mesmo lugar do de cujus . http://erikanicodemos.com.br/cotas-sociaseapuracao-de-haveres-na-dissolucao-conjugal-stj-decide-qu... Segundo os autos, a companheira moveu ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato contra a sucessão do seu companheiro falecido... Na dissolução do casamento ou da união estável, seja por divórcio ou morte, a parte supérstite (sobrevivente), como cônjuge, dependendo do regime de bens e do tempo de existência da sociedade, faz jus
  • Justiça carioca fixa guarda alternada de cachorro após dissolução conjugal

    A Segunda Vara de Família do Rio de Janeiro fixou a posse alternada de um buldogue francês Braddock, após a separação de seus donos. Com o rompimento, o cachorro ficará metade do mês com um e a outra metade com o outro. A decisão é de março e pode até gerar ato de busca e apreensão, caso uma das partes não entregue voluntariamente o animal. A decisão é provisória, sendo válida até maio, quando o casal deve se encontrar em uma audiência. No caso analisado, o ex-marido disse ter sido impedido de ter qualquer contato com o cão, passando por sofrimento e grande angústia com a distância e tendo problemas em seu desempenho profissional e pessoal. Como o cachorro foi comprado durante o noivado, o homem alegou ter o direito de vê-lo. O autor anexou fotos publicadas em uma rede social antes do casamento e apontou decisão de um caso semelhante, analisado recentemente pela 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A juíza Gisele Silva Jardim concordou com os argumentos do homem
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