Estabilidade Auxilio Acidente em Notícias

Questões como auxílio-previdenciário e surgimento de doença afetam a estabilidade por acidente. É o que mostram duas decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho... O artigo 118 da Lei 8.213 /1991 somente garante o direito à estabilidade após a cessação do auxílio-doença acidentário... Embora o acidente ocorrido entre o local de serviço e a residência do empregado seja considerado de trabalho, ele recebeu do INSS auxílio-doença não acidentário

No recurso ao TST, a defesa do empregado sustentou, sem êxito, que “o pressuposto da estabilidade provisória é o acidente de trabalho em si, e não o recebimento do auxílio-doença do INSS”... Ele foi demitido enquanto recebia o “ auxílio-acidente ”, tendo proposto a ação trabalhista logo depois... (RR 593490/1999.7) Disponível em: https://www.tst.jus.br/-/estabilidade-por-acidente-de-trabalho-depende-de-requisitos

O artigo 118 da Lei 8.213 /1991 somente garante o direito à estabilidade após a cessação do auxílio-doença acidentário... Embora o acidente ocorrido entre o local de trabalho e a residência do empregado seja considerado de trabalho, ele recebeu do INSS auxílio-doença não acidentário... Dispensado pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), ele não recebeu auxílio-doença acidentário, requisito para a vítima de acidente do trabalho ter direito à manutenção do contrato de emprego por 12 meses

de percepção de auxílio-acidente... Sofreu um acidente de trabalho? O trabalhador que ficar afastado por mais de 15 dias por acidente ou doença ocorridos no trabalho tem garantida a estabilidade de um ano na empresa... O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente

Apenas o primeiro gera o direito à estabilidade. O auxílio doença acidentário é aquele que decorre de acidente de trabalho , doença profissional ou evento equiparado... O aposentado que volta a trabalhar tem direito à estabilidade, caso sofra um acidente de trabalho? Sim, tem direito... O empregado que recebeu auxílio doença comum tem direito à estabilidade? A resposta a este questionamento necessita diferenciar dois institutos: o auxílio doença acidentário e o auxílio doença comum

O artigo 118 da Lei 8.213 /1991 somente garante o direito à estabilidade após a cessação do auxílio-doença acidentário... Embora o acidente ocorrido entre o local de trabalho e a residência do empregado seja considerado de trabalho, ele recebeu do INSS auxílio-doença não acidentário... Dispensado pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), ele não recebeu auxílio-doença acidentário, requisito para a vítima de acidente do trabalho ter direito à manutenção do contrato de emprego por 12 meses

Questões como auxílio-previdenciário e surgimento de doença afetam a estabilidade por acidente. É o que mostram duas decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho... O artigo 118 da Lei 8.213 /1991 somente garante o direito à estabilidade após a cessação do auxílio-doença acidentário... Embora o acidente ocorrido entre o local de serviço e a residência do empregado seja considerado de trabalho, ele recebeu do INSS auxílio-doença não acidentário

O artigo 118 da Lei 8.213 /1991 somente garante o direito à estabilidade após a cessação do auxílio-doença acidentário... Embora o acidente ocorrido entre o local de trabalho e a residência do empregado seja considerado de trabalho, ele recebeu do INSS auxílio-doença não acidentário... Dispensado pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), ele não recebeu auxílio-doença acidentário, requisito para a vítima de acidente do trabalho ter direito à manutenção do contrato de emprego por 12 meses

Questões como auxílio-previdenciário e surgimento de doença afetam a estabilidade por acidente. É o que mostram duas decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho... O artigo 118 da Lei 8.213 /1991 somente garante o direito à estabilidade após a cessação do auxílio-doença acidentário... Embora o acidente ocorrido entre o local de serviço e a residência do empregado seja considerado de trabalho, ele recebeu do INSS auxílio-doença não acidentário

de ter recebido o auxílio acidente... É sabido que existe estabilidade decorrente de acidente de trabalho... Assim, aquele que sofre acidente de trabalho tem garantida, pelo prazo de no mínimo 12 meses, a manutenção de seu contrato de trabalho na empresa , após a cessação do auxílio doença acidentário, independentemente