Excesso de Prazo Para a Designação de Audiência em Notícias

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu liminarmente um habeas corpus que sustentou a tese de excesso de prazo para a instrução criminal em um caso de furto qualificado... Segundo a defesa, o excesso de prazo na instrução seria motivo suficiente para justificar a soltura do acusado, preso em flagrante desde maio... de audiência de instrução e julgamento para o início de setembro

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu liminarmente um habeas corpus que sustentou a tese de excesso de prazo para a instrução criminal em um caso de furto qualificado... Segundo a defesa, o excesso de prazo na instrução seria motivo suficiente para justificar a soltura do acusado, preso em flagrante desde maio... de audiência de instrução e julgamento para o início de setembro

EXCESSO DE PRAZO. VERIFICAÇÃO. DURAÇÃO IRRAZOÁVEL DO PROCESSO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1... Estamos diante de suspeito que deve ser posto em liberdade ante o excesso de prazo de sua prisão, mas é acusado de ilícitos complexos e graves, com afirmação, pelo Juiz natural da causa, de sua elevada... A resposta à acusação foi apresentada em 3/8/2017 e consta a designação de nove audiências, a última delas redesignada

EXCESSO DE PRAZO. OCORRÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA QUE PERDURA HÁ CERCA DE 6 ANOS. PARALISAÇÃO INJUSTIFICADA DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONCRETA PARA A CONCLUSÃO DO FEITO. TEMPO DESPROPORCIONAL... de instrução e e) não há previsão concreta de data para o encerramento da fase de judicium accusationis, tampouco para a designação da sessão de julgamento, caso o réu seja pronunciado. 3... Os prazos processuais previstos na legislação pátria devem ser computados de maneira global e o reconhecimento do excesso deve-se pautar sempre pelos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade (

Na referida Vara, já existem audiências marcadas para 2017... Na referida Vara, já existem audiências marcadas para 2017... Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), por seu presidente, ofereceu representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em face do magistrado da 2ª Vara Cível de Vila Velha por excesso de prazo

Na referida Vara, já existem audiências marcadas para 2018... Na referida Vara, já existem audiências marcadas para 2018... Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), por seu presidente, ofereceu representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em face do magistrado da 2ª Vara Cível de Vila Velha por excesso de prazo

Maria Luíza de Marilac, acataram os argumentos do impetrante e concederam ordem para relaxamento de prisão haja vista a configuração de excesso de prazo na formação da culpa do paciente, determinando... Ordem Concedida para relaxar prisão por excesso de prazo. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EMENTA: HABEAS CORPUS... Então, o paciente estava preso pouco mais de 1 (um) ano sem designação de audiência de instrução e julgamento, sendo que a Lei n.º 11.343 /2006 ( Lei de Drogas ) em seu § 2º do art. 52 , deve ser realizada

em breve também por excesso de prazo... Há pouco mais de um mês na comarca, Daniel de Oliveira já foi obrigado a recomendar a soltura de presos por excesso de prazo em dez oportunidades... O excesso de prazo de prisões provisórias está obrigando o Judiciário a pôr na rua acusados de crimes graves e violentos em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte

em breve também por excesso de prazo... Há pouco mais de um mês na comarca, Daniel de Oliveira já foi obrigado a recomendar a soltura de presos por excesso de prazo em dez oportunidades... O excesso de prazo de prisões provisórias está obrigando o Judiciário a pôr na rua acusados de crimes graves e violentos em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte

o qual julgou que "não há que se falar em excesso de prazo para designação de audiência de instrução e julgamento, quando o magistrado singular adotou providências necessárias ao regular andamento do... de instrução e julgamento, caracterizando, dessa forma, excesso de prazo para conclusão da instrução do processo... O magistrado disse que a alegação de excesso de prazo, para o encerramento da instrução criminal, não merece provimento, uma vez que já foi examinada no habeas-corpus nº 25735-87.2015.8.09.0000 201590257359