Execução Contra o Sócio Minoritário em Notícias

O juízo da 2ª vara de Execução de Títulos Extrajudiciais do Recife/PE afastou a responsabilidade de um sócio minoritário pelas dívidas de empresa devedora, que estão sendo discutidas em ação de execução... O juiz acolheu a tese do escritório, reconhecendo a ilegitimidade passiva do sócio minoritário e determinando que a execução prosseguisse apenas em face do sócio majoritário. Fonte: Migalhas... A decisão considerou que, em razão de o sócio minoritário possuir apenas 5% das quotas representativas do capital social, não deve a ele ser imputada a responsabilidade subsidiária pelas dívidas contraídas

A herdeira do sócio minoritário, falecido, foi excluída das constrições patrimoniais na execução... Com esse entendimento, os ministros confirmaram acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que excluiu da execução os bens de sócio minoritário sem poderes de administração e que, segundo os autos... Entretanto, o magistrado destacou que, no caso analisado, o sócio minoritário excluído da execução era detentor de apenas 0,0004% do capital social da empresa e, segundo os autos, não teve nenhuma influência

Um trabalhador que foi coagido a virar sócio minoritário de uma empresa, sob pena de perder seu emprego, não deve responder pelas dívidas judiciais do empreendimento... Ao ter seus bens bloqueados, um dos sócios procurou a Justiça do Trabalho e explicou que havia ingressado na empresa como empregado, mas foi pressionado a assumir a condição de sócio minoritário (2% do... numa tentativa de evitar sua execução

O trabalhador que foi coagido a virar sócio minoritário de uma empresa, sob pena de perder seu emprego, não deve responder pelas dívidas judiciais do empreendimento... Ao ter seus bens bloqueados, um dos sócios procurou a Justiça do Trabalho e explicou que havia ingressado na empresa como empregado, mas foi pressionado a assumir a condição de sócio minoritário (2% do... numa tentativa de evitar sua execução

Um trabalhador coagido a virar sócio minoritário de empresa, sob pena de perder o emprego, não deve responder pelas dívidas judiciais do empreendimento... Ao ter seus bens bloqueados, um dos sócios procurou a Justiça do Trabalho e explicou que havia ingressado na empresa como empregado, mas foi pressionado a assumir a condição de sócio minoritário (2% do... numa tentativa de evitar sua execução

por sócio minoritário de uma empresa daquela região, às voltas com credores por conta de dívida superior a R$ 180 mil... No mérito, inclusive, esclareceu que, mesmo sem poder maior nas deliberações da empresa, cabia ao sócio minoritário consignar de alguma forma sua contrariedade às decisões que se tomavam naquele período... A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Robson Luz Varella, manteve decisão da comarca de Pomerode que negou embargos à execução manejados

Assim, conforme pontuou a relatora, o sócio minoritário não está isento da responsabilidade pelos débitos trabalhistas não quitados pela empregadora, tendo em vista que também se beneficiou dos serviços... E, então, todos sócios, inclusive os retirantes e os minoritários, respondem pelas dívidas contraídas pela sociedade... Sem real interesse no negócio, esses sócios minoritários não costumam se interessar pela situação da sociedade e seguem acreditando que nunca terão de responder pelas dívidas contraídas pela empresa

por sócio minoritário de uma empresa daquela região, às voltas com credores por conta de dívida superior a R$ 180 mil... No mérito, inclusive, esclareceu que, mesmo sem poder maior nas deliberações da empresa, cabia ao sócio minoritário consignar de alguma forma sua contrariedade às decisões que se tomavam naquele período... A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Robson Luz Varella, manteve decisão da comarca de Pomerode que negou embargos à execução manejados

Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ao julgar Apelação e manter decisão que negou Embargos à Execução de sócio minoritário de uma empresa que acumulou... Mesmo sem ter poder nas deliberações da empresa, cabe ao sócio minoritário deixar registrada, de alguma forma, sua contrariedade em relação a decisões que prejudiquem credores... O minoritário alegou ainda, em preliminar, que já havia deixado o corpo dirigente quando a discussão começou

por sócio minoritário de uma empresa daquela região, às voltas com credores por conta de dívida superior a R$ 180 mil... No mérito, inclusive, esclareceu que, mesmo sem poder maior nas deliberações da empresa, cabia ao sócio minoritário consignar de alguma forma sua contrariedade às decisões que se tomavam naquele período... A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Robson Luz Varella, manteve decisão da comarca de Pomerode que negou embargos à execução manejados