Adicione tópicos
Esse conteúdo foi publicado há 10 anos por uma fonte que pode não ser jornalística.
Rejeição de Contas: causa mais efetiva de impugnações de candidaturas
Publicado por Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
há 10 anos
De 408 casos de impugnação de candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa, 211 (52%) foram motivadas pela rejeição das contas pelos Tribunais de Contas. Esses dados tratam de impugnações já protocoladas pelos Ministérios Públicos Eleitorais de 24 Estados da Federação. A declaração final da inelegibilidade dos candidatos caberá à própria Justiça Eleitoral.
A pesquisa realizada pelo Congresso em Foco e pelo Blog do repórter do Estadão, Fausto Macedo, considerou as 14 hipóteses de impugnações. Além da rejeição das contas pelos TCs (211 - 52%), estão as condenações pelos Tribunais Regionais Eleitorais (52 - 13%), as condenações em ação civil pública por ato doloso de improbidade administrativa (42 - 10%), as condenações criminais (16 - 4%), as demissões a bem do serviço público (10 - 2%) as condenações por captação ou gasto ilícito (8 - 2%) e as contas julgadas irregulares por decisão de Câmaras de Vereadores (4 - 1%), entre outros motivos.
"A rejeição de contas pelos Tribunais de Contas, como se pode ver, é a causa mais efetiva de impugnações de candidaturas da Lei da Ficha Limpa. A atuação das instituições de controle externo está contribuindo decisivamente para a melhoria da nossa democracia brasileira e para a boa governança pública", observou o conselheiro Valdecir Pascoal, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Veja a planilha com o detalhamento dos dados pesquisados.
Fonte: Atricon.
A pesquisa realizada pelo Congresso em Foco e pelo Blog do repórter do Estadão, Fausto Macedo, considerou as 14 hipóteses de impugnações. Além da rejeição das contas pelos TCs (211 - 52%), estão as condenações pelos Tribunais Regionais Eleitorais (52 - 13%), as condenações em ação civil pública por ato doloso de improbidade administrativa (42 - 10%), as condenações criminais (16 - 4%), as demissões a bem do serviço público (10 - 2%) as condenações por captação ou gasto ilícito (8 - 2%) e as contas julgadas irregulares por decisão de Câmaras de Vereadores (4 - 1%), entre outros motivos.
"A rejeição de contas pelos Tribunais de Contas, como se pode ver, é a causa mais efetiva de impugnações de candidaturas da Lei da Ficha Limpa. A atuação das instituições de controle externo está contribuindo decisivamente para a melhoria da nossa democracia brasileira e para a boa governança pública", observou o conselheiro Valdecir Pascoal, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Veja a planilha com o detalhamento dos dados pesquisados.
Fonte: Atricon.
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.