Indeferimento em Notícias

Assim sendo adentramos ao cerne da questão que é o indeferimento de plano, a matéria é recente e está prevista no artigo 285-A do Código de Processo Civil .

Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/05092023-Indeferimento-de-per... Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição destaca o entendimento de que a compensação indeferida na esfera administrativa não pode ser deduzida em embargos à execução fiscal e de que o indeferimento

Com a manutenção do indeferimento da candidatura, os votos recebidos pelo candidato permanecem computados em separado, até que haja decisão final no processo de registro... O indeferimento do registro da candidatura de José Roberto Oliveira (PSC/Coligação juntos pela Paz, União e Progresso) a prefeito da Leopoldina foi mantido pela Corte Eleitoral mineira nesta sexta-feira... Conclui, ao final, que José Roberto de Oliveira “encontra-se inelegível, razão pela qual, impõe-se a manutenção do indeferimento do seu registro de candidatura e, consequentemente, da chapa majoritária

Indeferimento de pedido de suspensão do processo. Prejudicialidade externa. Recorribilidade imediata. Agravo de instrumento. Art. 1.015 , I , do CPC/2015 . Não cabimento. REsp 1.759.015-RS , Rel.

O indeferimento fundamentado de requerimento probatório tido por desnecessário pelo magistrado de primeiro grau não evidencia o alegado cerceamento de defesa. 3... INDEFERIMENTO. DECISÃO FUNDAMENTADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. MANIFESTA ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA NÃO IDENTIFICADAS. 1... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no HC 206193 AgR, decidiu que “o indeferimento fundamentado de requerimento probatório tido por desnecessário pelo magistrado de primeiro grau não evidencia

Na hipótese de indeferimento da opção pelo Simples Nacional, é expedido o respectivo termo pelo ente federado que decidiu pelo indeferimento... Caso as pendências que motivaram o indeferimento da opção sejam originadas de mais de um ente federado, serão expedidos tantos termos de indeferimento quantos forem os entes que impediram o ingresso no... O Termo de Indeferimento emitido pela RFB (na hipótese de pendências com a RFB/PGFN terem motivado o indeferimento) pode ser impresso no Portal do Simples, opção "Acompanhamento da Formalização da Opção

O deputado Wellington do Curso (PSDB) lamentou, na sessão desta terça-feira (12), o indeferimento de Requerimento de sua autoria, solicitando informações sobre o anúncio de reforma e/ou construção de 830... Diante do indeferimento do pedido de informações, o deputado informou que já oficiou à Secretaria de Estado da Educação e disse que, caso não obtenha as informações no prazo legal, ingressará na Justiça

O documento alega que foi observado nas justificativas de indeferimento que a expedição da Circular nº 61, de 28 de outubro de 2015 estabeleceu o cruzamento de dados entre o sistema do Seguro-desemprego... União (DPU) emitiu um documento ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social (MTPS) manifestando recomendações em vista dos inúmeros casos atendidos pelo órgão em todo o Brasil por conta dos indeferimentos... “Não obstante, com o advento da Circular nº 71, de 30 de dezembro de 2015, os indeferimentos, principalmente de recursos administrativos, passaram a ser uma constante, impulsionando a busca de assistência

Assim, o indeferimento de perguntas relacionadas a essa trabalhadora caracterizou cerceamento do direito de defesa... Assim, em que pese o juiz seja o responsável pela condução processual, não se pode admitir o indeferimento de produção de provas, sem um fundamento plausível para tanto... O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu pedido de nulidade dos atos processuais por indeferimento de perguntas formuladas à testemunha durante audiência de instrução no caso de reconhecimento de equiparação

Assim, o indeferimento de perguntas relacionadas a essa trabalhadora caracterizou cerceamento do direito de defesa... Assim, em que pese o juiz seja o responsável pela condução processual, não se pode admitir o indeferimento de produção de provas, sem um fundamento plausível para tanto... O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu pedido de nulidade dos atos processuais por indeferimento de perguntas formuladas à testemunha durante audiência de instrução no caso de reconhecimento de equiparação