Indenização Compensatória do Pis em Notícias

11% de contribuição previdenciária – Trabalhador; 8% de contribuição patronal previdenciária – Empregador; 0,8% de seguro contra acidentes do trabalho – Empregador; 8% de FGTS – Empregador; 3,2% de indenização compensatória... compensatória (Multa FGTS) – Empregador... ferramenta de Consulta Qualificação Cadastral para identificar possíveis divergências associadas ao nome, data de nascimento, Cadastro de Pessoa Física – CPF e o Número de Identificação Social – NIS ( PIS

Em Contratos de Aprendizagem (Menor Aprendiz), o percentual é de apenas 2% e trabalhadores domésticos devem receber depósito de 11,2%, sendo 8% mensal e 3,2% (indenização compensatória antecipada). (*)... Depois dessas etapas, é possível ver todas as contas vinculadas do FGTS para o número de inscrição PIS /PASEP informado, além do Extrato Completo com saldo atualizado e todos os lançamentos nas contas... contribuinte verificar o valor do FGTS e tomar alguma providência rapidamente diante dessas situações, ele precisa acessar o Extrato Completo do FGTS (site oficial do FGTS) e ter em mãos o número de NIS ( PIS

ao agressor, e com função compensatória, quanto à vítima da ofensa”, complementou o defensor... D.S.S. havia sido informada pela Caixa Econômica Federal (CEF) que seu PIS /PASEP estava inativo e que a parcela havia sido devolvida ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)... A Justiça acatou a argumentação e condenou a Caixa e o MTE a pagarem a indenização. Os juros e a correção monetária serão pagos pela Caixa

contribuição previdenciária - Trabalhador;· 8% de contribuição patronal previdenciária - Empregador;· 0,8% de seguro contra acidentes do trabalho - Empregador;· 8% de FGTS - Empregador;· 3,2% de indenização compensatória... compensatória (Multa FGTS) - Empregador... ferramenta de Consulta Qualificação Cadastral para identificar possíveis divergências associadas ao nome, data de nascimento, Cadastro de Pessoa Física - CPF e o Número de Identificação Social - NIS ( PIS

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Se a rescisão for do tipo que gera direito ao saque do FGTS, serão gerados dois DAE: a) o primeiro para o recolhimento dos 8% do FGTS e dos 3,2% relativos à indenização compensatória da perda do emprego... O DAE relativo a esse trabalhador terá os seguintes valores: R$ 72,00 de FGTS, R$ 72,00 de contribuição previdenciária patronal, R$ 28,80 de indenização compensatória de perda de emprego, R$ 7,20 de SAT... Nos demais casos de rescisão, será gerado um DAE único, para recolhimento dos 8% do FGTS, dos 3,2% relativos à indenização compensatória da perda do emprego e dos tributos incidentes, cujo vencimento será

vendedora) de exigir a prestação; de outro, criou uma situação de vantagem para o posto varejista (promissário comprador), cujo inadimplemento não poderá implicar a incidência da cláusula penal compensatória... Advogados com as melhores teses para 2022 , incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Revisão da Vida Toda; 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉 Material par a Exclusão do ISSQN do PIS... Os ministros negaram o pedido de um compositor para que a Rádio Globo e a Globo Comunicação e Participações fossem condenadas a pagar indenização pelo uso de vinhetas como "Rádio Globooo" e "Fluminenseee

Para o deslinde da questão, e como prova do Juízo, determinou-se à reclamada que em dez dias apresentasse o número de PIS dos trabalhadores incluídos no programa, tomando-se por amostragem a relação de... Deste modo, fixo em R$30.000,00 (trinta mil reais) a indenização por danos morais devida... O empregador poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, durante o período de suspensão contratual nos termos do caput deste artigo, com valor a ser definido em convenção

compensatória sobre o valor total do contrato... Na cláusula citada, estabeleceu-se que do valor pago seriam deduzidos 10% para cobrir despesas administrativas, acrescidos, ainda, da contribuição ao PIS , COFINS, outros tributos, despesas e 10% de multa... de compra e venda em que o promitente comprador não ocupou bem imóvel, é razoável que a devolução do valor pelo promitente vendedor ocorra com retenção 10% a 20% das prestações pagas a título de indenização

No que diz respeito à restituição de valores com relação à quantia paga efetivamente para adquirir o imóvel, observa-se que o contrato possui cláusula penal compensatória em caso de rescisão contratual... Observe-se, outrossim, que a retenção de percentual é admitida como forma de indenizar o promitente vendedor de eventuais prejuízos suportados em razão da compra e venda frustrada, e nesta indenização... comprador, que prevê o desconto de 25% sobre os valores recebidos, os quais deveriam antes ser deduzidos, ainda, do percentual de 05% a título de despesas administrativas, e valores pagos a título de PIS e Cofins