Jus Postulandi-na Justiça do Trabalho em Notícias

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  • Revogação do jus postulandi na justiça do trabalho

    O jus postulandi mostrou-se prejudicial ao trabalhador, incapaz de se mover nesse intrincado sistema judicial e processual... Ao ser instalada em 1941, a Justiça do Trabalho, então sob a esfera administrativa, caracterizava-se pela celeridade, praticidade e informalidade... Seu gesto equivale a pá de cal que faltava para a erradicação do direito do leigo de se auto-representear na Justiça do Trabalho
  • Ophir diz que jus postulandi na Justiça do Trabalho é uma loteria processual

    Ophir Cavalcante, voltou a defender o fim do jus postulandi por comprometer o direito de defesa garantido dos cidadãos que procuram a Justiça do Trabalho por comparecem sem advogado comprometendo a igualdade... E acrescentou: "Permitir que a parte compareça sem o acompanhamento de advogado na Justiça é o mesmo que submeter o cidadão a uma loteria, em que o resultado depende só da sorte."... Em discurso proferido hoje (24) na cerimônia de posse dos novos integrantes do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), Walter Paro e Mary Anne Medrado, o presidente nacional da OAB
  • Ophir diz que jus postulandi na Justiça do Trabalho é uma loteria processual

    Notícias25/06/2010OAB - Seccional do Rio Grande do Norte
    Ophir Cavalcante, voltou a defender o fim do jus postulandi por comprometer o direito de defesa garantido dos cidadãos que procuram a Justiça do Trabalho por comparecem sem advogado comprometendo a igualdade... E acrescentou: "Permitir que a parte compareça sem o acompanhamento de advogado na Justiça é o mesmo que submeter o cidadão a uma loteria, em que o resultado depende só da sorte."... Em discurso proferido ontem (24) na cerimônia de posse dos novos integrantes do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), Walter Paro e Mary Anne Medrado, o presidente nacional da OAB
  • OAB/MG empreenderá esforços pelo fim do jus postulandi na Justiça do Trabalho

    Notícias25/10/2010OAB - Seccional Minas Gerais
    Segundo o presidente, João Carlos Gontijo Amorim, o grupo continuará em busca do fim do jus postulandi na Justiça do Trabalho... O tesoureiro da OAB/MG, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves ressaltou a última conquista com a aprovação do recesso de final de ano na justiça do trabalho, quando haverá suspensão dos prazos processuais... Isto afronta o artigo 133 da Constituição Federal , que roga a indispensabilidade do advogado para o funcionamento da justiça
  • PJe na justiça do trabalho é a pá de cal no jus postulandi

    Notícias22/04/2013João Barreto
    do jus postulandi... 20 abril 2013 AUMENTO DE CUSTOS PJe na justiça do trabalho é a pá de cal no jus postulandi Por Nicola Manna Piraino Recentemente, foi noticiada pelo Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados... Ao longo de décadas foram lançados argumentos pelo banimento do jus postulandi na Justiça do Trabalho, por sua caducidade, sem falar do ferimento aos princípios do devido processo legal e do amplo direito
  • PJe na justiça do trabalho é a pá de cal no jus postulandi

    Notícias20/04/2013Consultor Jurídico
    do jus postulandi... Ao longo de décadas foram lançados argumentos pelo banimento do jus postulandi na Justiça do Trabalho, por sua caducidade, sem falar do ferimento aos princípios do devido processo legal e do amplo direito... E a parte processual, o que fará, para fazer valer o seu jus postulandi
  • TST decide sobre validade do jus postulandi

    Notícias28/09/2009OAB - Seccional Maranhão
    Moura França é contra o jus postulandi mesmo para as instâncias ordinárias da Justiça do Trabalho... A aplicação do jus postulandi é polêmica... Ele postulou sozinho na Justiça de primeiro e segundo graus desse ramo especializado. É que o jus postulandi é admitido nas instâncias ordinárias
  • TST nega o jus postulandi

    Notícias14/10/2009OAB - Rio de Janeiro
    O pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou, ontem, por 17 votos a 7, o jus postulandi em matérias que tramitam na corte... Ele manteve seu entendimento, adotado na SDI-1, ou seja, a favor do jus postulandi no TST... É engraçado ver que a assistência de um advogado é admitida nos dois ramos da Justiça em que as diferenças de classes se tornam mais evidentes: na Justiça do Trabalho e nos juizados especiais, considerou
  • TST adia julgamento do jus postulandi

    Notícias21/09/2009OAB - Seccional do Rio Grande do Norte
    postulandi" - em todas as instâncias da Justiça do Trabalho - por considerá-lo incompatível com a evolução social e do Direito trabalhista... Nova data para o julgamento da questão, o chamado "jus postulandi", será marcada pelo TST... Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior, por designação do presidente nacional da entidade, Cezar Britto, faria sustenção oral na sessão de hoje, defendendo a extinção integral do mecanismo do "jus postulandi
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